Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 22/09/2026 · pág. 74

DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

força da presente notificação ou da Notificação Administrativa nº 001/2026, a retomar, mobilizar, executar, complementar ou iniciar quaisquer serviços relativos ao objeto do Contrato nº 213/2024-CPL.

A presente notificação não constitui ato de extinção contratual nem decisão sancionatória, os quais serão formalizados nos autos próprios, mediante decisão motivada e observância do contraditório e da ampla defesa.

Fica a empresa, portanto, FORMALMENTE CIENTIFICADA da revogação parcial ora comunicada e da vedação de novas atividades de execução, permanecendo preservados os direitos, deveres, créditos, débitos, garantias e responsabilidades que dependam de apuração administrativa.

Uiraúna-PB, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 9A52FAFC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 33/2026

A Secretaria de Administração torna público o seguinte contrato:

Número de contrato: 0033/2026

Objeto: Contratação consensual de MÉDICO (SAMU) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna-PB Contratado: VALDEMAR DE SENA MOREIRA NETO CPF: *.929.604Data: 02 de janeiro de 2026

EDNA LARISSA DA SILVA DE FREITAS

Chefe do Departamento de Fiscalização e Engenharia Eng. Civil CREA-PB 160.711.882-3

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 4D29D947

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o 5.º edital de prorrogação de prazos referente ao Edital do Chamamento Público nº 01/2026, referente ao CICLO 2 - PNAB , destinado à seleção de projetos culturais no município de Uiraúna – PB.

Art. 1.º Prorroga-se:

ETAPAS	PERÍODO
Publicação do edital	08/06/2026
Impugnação do edital	08/06/2026 a 10/06/2026
Inscrições	11/06/2026 a 13/07/2026
Seleção dosprojetos	15 a 19/08/2026
Publicação da análise dosprojetos	21/09/2026
Interposição de recursos das análises dosprojetos	22/09/2026 a 24/09/2026
Publicação do resultado final das análises dosprojetos	01/10/2026
Habilitação	02/10/2026 a 08/10/2026
Publicaçãopreliminar de habilitação	13/10/2026
Interposição do resultadopreliminar da habilitação	14/10/2026 a 16/10/2026
Resultado final de habilitação	20/10/2026
Termo de assinatura do Termo de Execução	26/10/2026 a 28/10/2026
Período de execução	29/10/2026 a 03/12/2026

Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital nº 01/2026.

Art. 3.º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Uiraúna - PB, 21 de setembro de 2026.

MÁRCIA DE FÁTIMA HENRIQUE ARAÚJO

Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: BD9522EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 32/2026

FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: A6104FF8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 34/2026

A Secretaria de Administração torna público o seguinte contrato:

Número de contrato: 0034/2026

Objeto: Contratação consensual de EDUCADOR FÍSICO Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna-PB Contratado: ESTÊNIO DUARTE DA SILVA CPF: *.755.454Data: 02 de janeiro de 2026

FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: E7652B68

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 35/2026

A Secretaria de Administração torna público o seguinte contrato:

Número de contrato: 0035/2026

Objeto: Contratação consensual de PEDAGOGA Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna-PB Contratado: MARIA UMBELINA DA COSTA CPF: *.436.424Data: 02 de janeiro de 2026

FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: EF2C3432

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 36/2026

A Secretaria de Administração torna público o seguinte contrato:

Número de contrato: 0032/2026

Objeto: Contratação consensual de MÉDICO (SAMU) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna-PB Contratado: LUCIANO AUGUSTO MAIA REZENDE FILHO CPF: *.890.084Data: 02 de janeiro de 2026

FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA

Número de contrato: 0036/2026

Objeto: Contratação consensual de MÉDICA Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna-PB Contratado: NARJARA SEIXAS BATISTA GADELHA CPF: *.517.834-

Data: 02 de janeiro de 2026

Secretária Municipal de Administração