DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| Dívida Mobiliária | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|
| Dívida Contratual | 2.149.417,70 1.981.536,48 1.825.928,16 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Internos | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Externos |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Dívida Contratual - Outras Dívidas | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Financiamentos | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Internos | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Externos | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Parcelamento e Renegociação de dívidas | 2.149.417,70 1.981.536,48 1.825.928,16 0,00 |
| De Tributos | 27.199,99 280,25 (13.428,23) 0,00 |
| De Contribuições Previdenciárias | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| De Demais Contribuições Sociais | 2.235.496,75 2.139.313,12 2.041.179,93 0,00 |
| Do FGTS | (113.279,04) (158.056,89) (201.823,54) 0,00 |
| Com Instituição Não financeira | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Demais Dívidas Contratuais | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DEDUÇÕES (II) | 17.194.327,57 20.681.475,12 19.757.934,18 0,00 |
| Disponibilidade de Caixa | 17.194.327,57 20.681.475,12 19.757.934,18 0,00 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 17.298.895,20 21.073.535,67 20.114.994,27 0,00 |
| (-) Restos a Pagar Processados | 20.443,00 3.443,00 2.243,00 0,00 |
| (-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados | 84.124,63 388.617,55 354.817,09 0,00 |
| Demais Haveres Financeiros |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II) | (15.044.909,87) (18.699.938,64) (17.932.006,02) 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 72.430.810,90 75.989.965,50 80.192.095,01 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º da CF) |
, 1.650.000,00 1.650.000,00 2.399.956,00 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
70.780.810,90 74.339.965,50 77.792.139,01 0,00 |
| % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) | 3,04 2,67 2,35 0,00 |
| % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) |
(21,26) (25,15) (23,05) 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 120% | 84.936.973,08 89.207.958,60 93.350.566,81 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90% | 76.443.275,77 80.287.162,74 84.015.510,13 0,00 |
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 |
| EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre |
|
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 |
68.275,89 68.275,89 68.275,89 0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| PASSIVO ATUARIAL | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RP NÃO-PROCESSADOS | 732.914,35 324.341,45 272.363,02 0,00 |
| Prefeitura Municipal de Mataraca - Poder Executivo | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
|
| DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 | |
| RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") | R$ 1,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO SALDO Até o 1º DO EXERCÍCIO DE Até o 2º 2026 Até o 3º |
| ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre |
|
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAI | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de setembro d 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidadede Caixa Br ―Insuficiência Financeira‖, noquadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolida |
e 2026 as 15:09:43 uta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informadonessa linha, mas sim na linha da da". Assim,quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero". |
- Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimentoao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídosno orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios".
Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 033E6A2B
GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
| Prefeitura Municipal de Mataraca - Poder Executivo | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 | ||
| RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre referência |
de Até o Quadrimestre de referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
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