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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 22/09/2026 · pág. 93

DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

Bimestre (d)
 Bimestre (e)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE
30.133.180,15
17.183.209,49		 17.129.964,01 16.721.475,38 53.245,48
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
5.120.014,48
3.780.895,12		 3.780.895,12 3.710.809,18 0,00
21.1.1- Creche
0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00
21.1.2- Pré-escola
5.120.014,48
3.780.895,12		 3.780.895,12 3.710.809,18 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
25.013.165,67
13.402.314,37
 13.349.068,89 13.010.666,20 53.245,48
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 3.291.750,08
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 4.367.121,38
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
 2.118.212,47
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIM
L19(x)		 EIRO QUADRIMESTRE D O EXERCÍCIO ATUAL =
1.271.872,58
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIR A DE RECURSOS DE IMPO STOS4 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANC
AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))		 EIRA DE RECURSOS DE I MPOSTOS VINCULADOS
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 4.268.786,41
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR
APLICADO
(aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 6.213.564,73 4.268.786,41 17,18
RESTOS
A
PAGAR
INSCRITOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
DE
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO
INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS (ad)		 RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af ) SALDO FINAL (ag)=(ac)-(ae)-(af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de
Impostos
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da
União (VAAT + VAAF + VAAR)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
ADICIONAIS
PARA
FINANCIAMENTO
DO
ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)		 RECEITAS REALIZA DAS Até o Bimestre (b)
31-
TOTAL
DAS
RECEITAS
ADICIONAIS
PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.832.940,00		 1.031.300,42
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.532.060,00		 992.975,31
31.1.1- Salário-Educação
1.072.830,00		 992.975,31
31.1.2- PDDE
0,00		 0,00
31.1.3- PNAE
0,00		 0,00
31.1.4 - PNATE
0,00		 0,00
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
459.230,00		 0,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.300.880,00		 38.325,11
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00		 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À
EDUCAÇÃO
0,00		 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00		 0,00
OUTRAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO
(Po
Subfunção)6		 r
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS EMPENHADA
Até Bimestre (d)		 S
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
6.768.538,64		 3.109.065,58 3.109.065,58 3.109.065,58
0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 280.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 6.488.538,64 3.109.065,58 3.109.065,58 3.109.065,58
0,00
32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS EMPENHADA
Até Bimestre (d)		 S
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
33-
TOTAL
GERAL
DAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
36.936.348,79		 20.292.275,07 20.239.029,59 19.830.540,96
53.245,48
33.1- Despesas Correntes 30.928.455,44 19.483.367,17 19.483.367,17 19.074.878,54
33.1.1- Pessoal Ativo 19.517.282,92 13.297.760,70 13.297.760,70 13.034.058,62
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 34.630,00 0,00 0,00 0,00
0,00
33.1.3-Transferências
às
instituições
comunitárias
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos		 ,
20.836,00		 0,00 0,00 0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 11.355.706,52 6.185.606,47 6.185.606,47 6.040.819,92
0,00
33.2- Despesas de Capital 6.007.893,35 808.907,90 755.662,42 755.662,42
53.245,48
33.2.1-
Transferências
às
instituições
comunitárias
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos		 ,
0,00		 0,00 0,00 0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 6.007.893,35 808.907,90 755.662,42 755.662,42
53.245,48
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANC ÁRIA FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÂO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEM BRO DE 2025 2.639.637,95
408.851,91
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (or çamentário) 17.654.035,53
992.975,31
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE ( orçamentário e restos ap agar) 0,00
0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMEST RE 0,00
0,00
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇ AMENTÁRIOS) 0,00
230.704,27
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXT RAORÇAMENTÁRIOS) 0,00
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio) 6.143.101,33
834.257,87
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Fin anças - em 16 de setembr o de 2026 as 15:01:40

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: B345BAC7

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