DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
| RECURSOS DO FUNDEB | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
17.996.227,92 | 12.407.980,04 | 12.407.980,04 | 12.171.305,74 | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 3.688.870,48 | 3.275.525,71 | 3.275.525,71 | 3.209.713,59 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 14.307.357,44 | 9.132.454,33 | 9.132.454,33 | 8.961.592,15 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 7.718.553,47 | 1.483.479,37 | 1.430.233,89 | 1.411.163,57 | 53.245,48 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 953.349,00 | 479.836,82 | 479.836,82 | 475.563,00 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 6.765.204,47 | 1.003.642,55 | 950.397,07 | 935.600,57 | 53.245,48 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 10.2.7- Outras 0,00 INDICADORES DO FUNDEB |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS At Bimestre (d) |
é DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 13.810.864,22 |
13.757.618,74 | 13.501.874,12 53.245,48 0,00 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de 8.754.249,92 |
8.754.249,92 | 8.618.813,88 0,00 0,00 0,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - 1.194.422,91 |
1.194.422,91 | 1.144.200,27 0,00 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - 3.862.191,39 |
3.808.945,91 | 3.738.859,97 53.245,48 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.631.794,92 |
12.631.794,92 | 12.390.846,80 0,00 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.720.562,53 |
3.720.562,53 | 3.650.476,59 0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 518.840,41 |
465.594,93 | 465.594,93 53.245,48 0,00 0,00 |
| - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição | Federal2 | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
DOS PROFISSIONAIS | 11.665.514,68 12.631.794,92 12.631.794,92 75,80 |
| 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
UNIÃO AO FUNDEB - | 2.244.360,40 3.720.562,53 3.720.562,53 82,89 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO EM DESPESAS DE CAPITAL |
AO FUNDEB - VAAT | 673.308,12 465.594,93 465.594,93 10,37 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit)3 |
- VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÂO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO |
1.763.981,25 |
3.882.193,72 3.882.193,72 2.118.212,47 22,01 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO |
ANTERIOR (s) |
ANTERIOR (t) | QUADRIMESTRE (u) DO EXERCÍCIO (w) EXERCÍCIO ATUAL (x) |
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 2.176.018,19 |
1.271.872,58 | 0,00 0,00 1.271.872,58 1.271.872,58 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.489.285,72 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 686.732,47 |
1.271.872,58 | 0,00 0,00 1.271.872,58 1.271.872,58 |
| (VAAF + VAAT + VAAR) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENT |
O DO ENSINO – MD | E - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITA |
S DOTAÇÃO |
DESPESAS EMPENHADAS Até DESPESAS LIQUIDADAS Até DESPESAS PAGAS Até INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR |
| DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) | ATUALIZADA (c) | Bimestre (d) Bimestre (e) Bimestre (f) NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTO |
4.418.398,76 |
3.291.750,08 3.291.750,08 3.139.006,07 0,00 |
20.1 - Educação Infantil |
477.795,00 | 25.532,59 25.532,59 25.532,59 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 3.940.603,76 | 3.266.217,49 3.266.217,49 3.113.473,48 0,00 |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTO |
MDE 4.418.398,76 |
3.291.750,08 3.291.750,08 3.139.006,07 0,00 |
20.3- Educação de Jovens e Adultos |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 205 Adminitrã Grl | 000 |
000 000 000 000 |
| .- saço ea 20.6- Transporte (Escolar) 20.7- Outras |
, 0,00 0,00 |
, , , , 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENT |
O DO ENSINO – MD |
E - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEIT IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atua |
AS DE ção)6 DOTAÇÃO ATUALIZAD |
A (c) DESPESAS EMPENHADAS Até DESPESAS LIQUIDADAS Até DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
www.diariomunicipal.com.br/famup 92