DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

EMPRESA SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS LTDA. EXCLUSIVAMENTE PARA O ITEM 2.

A desclassificação observa as condições do instrumento convocatório, do Termo de Referência e da Decisão Complementar de 18 de setembro de 2026, bem como o disposto no art. 59, incisos II e V, da Lei Federal nº 14.133/2021, quanto à conformidade das propostas com as exigências da contratação.

V – DO RESULTADO CONSOLIDADO DO ITEM 2

Empresa Valor total proposto Resultado

Expert Comércio e Serviços Ltda. – ME R$ 12.500,00 Desclassificada após diligência

Layout Serviços de Informática Processamento de Dados Ltda. EPP R$ 36.000,00 Desclassificada por incompatibilidade e insuficiência técnica

Tecnoponto Tecnologia Avançada em Controle de Ponto e Acesso Ltda. R$ 43.750,00 Desclassificada após resposta à diligência Soltech Comércio e Serviços Eletrônicos e Elétricos Ltda. R$ 45.000,00 Desclassificada nesta Ata por ausência de comprovação técnica após diligência

Neo-Tagus Industrial Ltda. R$ 45.448,25 Desclassificada por incompatibilidade técnica Otimize Soluções Ltda. R$ 47.742,50 Desclassificada após diligência

A proposta da DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. não integra a ordem de julgamento por ter sido recebida após o prazo estabelecido para apresentação das propostas, conforme registro constante das decisões anteriores.

Com a desclassificação da SOLTECH, não resta proposta tempestiva apta à aceitação para o Item 2.

VI – DA DECLARAÇÃO DE FRACASSO PARCIAL

Esgotada a análise das propostas apresentadas no prazo e inexistindo proposta remanescente apta ao atendimento integral das exigências da Administração, DECLARA-SE FRACASSADO O ITEM 2 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00043/2026.

VI – DETERMINAR a juntada desta Ata e da cópia da publicação da convocação aos autos, a divulgação do resultado e o encaminhamento do procedimento à autoridade competente para ciência e providências quanto ao Item 2.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Uiraúna/PB, 23 de setembro de 2026.

RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da Comissão

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: C1E06A92

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 0001/2026

A Secretaria de Administração torna público o seguinte contrato:

Número de contrato: 0001/2026

Objeto: Contratação consensual de ASSISTENTE SOCIAL Contratante: Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB Contratado: MARIA REGINA DE LIMA DUARTE CPF: *.499.934Data: 02 de janeiro de 2026

FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 1A9F3889

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 0002/2026

A Secretaria de Administração torna público o seguinte contrato:

Número de contrato: 0002/2026

O fracasso é restrito ao Item 2. Permanecem preservados os atos relativos ao Item 1, para o qual a proposta da OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA. foi declarada vencedora do julgamento das propostas pelo valor mensal de R$ 915,00 (novecentos e quinze reais) e valor total de R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais) para 12 meses, observada a conclusão da habilitação e dos demais atos pertinentes.

A necessidade administrativa relativa aos terminais será submetida à avaliação da autoridade competente para definição das providências cabíveis, consideradas as exigências de integração com o sistema de gestão de ponto.

Objeto: Contratação consensual de CUIDADOR Contratante: Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB Contratado: SEVERINO ROMÃO DOS SANTOS CPF: *.950.084Data: 02 de janeiro de 2026

FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 73138C80

VII – DA DECISÃO

Diante do exposto, DECIDE-SE:

I – REGISTRAR a publicação da convocação da SOLTECH no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, edição nº 4212, de 21 de setembro de 2026, páginas 44–45, código identificador 20BC10A5;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 0003/2026

A Secretaria de Administração torna público o seguinte contrato:

Número de contrato: 0003/2026

II – REGISTRAR que a SOLTECH não apresentou resposta à diligência no prazo concedido;

III – DESCLASSIFICAR a proposta da SOLTECH para o Item 2, em razão da ausência de comprovação do atendimento integral das exigências técnicas objeto da diligência;

Objeto: Contratação consensual de ASSISTENTE SOCIAL Contratante: Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB Contratado: SIMONE ALVES DE SOUSA CPF: *.611.184Data: 02 de janeiro de 2026

FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA

IV – DECLARAR FRACASSADO O ITEM 2 da Dispensa de Licitação nº DV00043/2026, por inexistência de proposta remanescente apta à aceitação;

V – PRESERVAR o julgamento do Item 1 e determinar o prosseguimento de seus atos próprios;

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 3F10CFE5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 0004/2026

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