DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215
Et
000
000| |---| |xerna
,
,


| |Contratual
0,00
0,00
I
000
000| |nterna
,
,
Empréstimos
0,00
0,00| |Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00| |Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00| |Operações de Crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I)
0,00
0,00
Externa
000
000| |
,
,
Auisião Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
000
000| |qç
,
,
Empréstimos
0,00
0,00


| |Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00| |Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00| |Apuração do Cumprimento dos Limites| |Apuração do Cumprimento dos Limites
VALOR REALIZADO
VALOR
%
SOBRE
A
RCL
AJUSTADA| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
66.443.567,08
0,00| |


(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A § 1º da CF) (V)
2.642.50000
000| |, ,
,
,
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V)
63.801.067,08
0,00
OPERAÕES VEDADAS VII
000
000| |Ç()
,
,
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)
0,00
0,00


| |LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
10.208.170,73
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
9.187.353,66
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00| |LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
4.466.074,70
7,00| |Valor Realizado no Período| |VALOR REALIZADO| |Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada
No
Quadrimestre
de
Até o Quadrimestre de
| |Referência
Referência (a)| |Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00| |Tributos
0,00
0,00
Contribuiões Previdenciárias
000
000| |ç
,
,
FGTS
000
000| |
,
,


| |OperacoesDeCreditoParcelamentosDeDividasDeDemaisContribuicoesSociais
0,00
0,00


| |Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
0,00
0,00
| |Fonte: Câmara Municipal de Cubati
__
__
Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:587B1AB0
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cubati
Poder Legislativo
C.N.P.J.: 35.492.420/0001-17
Rua Manoel Galdino de Souto, SN, Centro, 00, CENTRO, 58.000-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA| |Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF - Anexo 6 (LRF, Art. 48) JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Receita Corrente Líuida| |Receita Corrente Líquida
q
Valor Até o Quadrimestre| |
Receita Corrente Líquida
66.443.567,08
| |Receita Corrente Liquida Ajustada Para Calculo Dos Limites De Endividamento Demonstrativo
Silifid
63.801.067,08| |mpcao
Receita Corrente Líquida Ajustada
61.888.359,08
| |Dívida Consolidada
Dívida Consolidada
Até o 1º Quadrimestr Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada Líquida| |Limite Definidopor Resolução do Senado Federal
120,00
Garantias de Valores| |
Garantias de Valores
VALOR
% SOBRE A RCL
Ttl d Grnti Cndid| |oa as aaas oceas
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal
| |Operações de Crédito
Operações de Crédito

| |
VALOR
% SOBRE A RCL| |Operações de Crédito
Operações de Crédito
VALOR
% SOBRE A RCL| |Operações de Crédito Internas e Externas| |Operações de Créditopor Antecipação da Receita
Limite Definidoelo Senado Federalara Oeraões de Crédito Externas e Internas
1020817073
1600| |p p pç
..,
,
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita
4.466.074,70
7,00
| |
Restos a Pagar






| |Restos a Pagar
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E
NÃO
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
LÍQUIDA
(APÓS
A
INSCRIÃO| |
Ç
Valor Total
| |Fonte: Câmara Municipal de Cubati
Nota Explicativa:|