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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 67

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: Câmara Municipal de Cubati
________
_______ _

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: D536EDFF

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

Câmara Municipal de Cubati C.N.P.J.:35.492.420/0001-17

Estado da Paraíba Poder Legislativo Rua Manoel Galdino de Souto, SN, Centro, 00, CENTRO, 58.000-00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
A
Í
SALDO DO EXERCÍCI
DE 2026
Gti Cdid
SLDO
DO
EXERCCIO
aranas onceas
ANTERIOR
Até o 1ºQuadrimestre Até o 2ºQuadrimestre Até o 3ºQuadrimestre
Garantias Concedidas
0,00
0,00 0,00 0,00
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV)
0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
59.986.553,64
63.955.849,81 66.443.567,08 0,00
(-) Transferências Obrig. da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da
CF) (VII)
1.542.500,00
1.542.500,00 2.642.500,00 0,00
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)
=(VI - VII)
58.444.053,64
62.413.349,81 63.801.067,08 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
0,00
0,00 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
Contragarantias Recebidas
SALDO
DO
EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCI
O DE 2026

ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Contragarantias Recebidas
0,00
0,00 0,00 0,00
DOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
0,00
0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
0,00
0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX + X + XI + XII)
0,00
0,00 0,00 0,00
Fonte: Câmara Municipal de Cubati
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Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: B089611B

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - QUADRIMESTRE

Estado da Paraíba Câmara Municipal de Cubati
Poder Legislativo
C.N.P.J.: 35.492.420/0001-17
Rua Manoel Galdino de Souto, SN, Centro, 00, CENTRO, 58.000-00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Valor Realizado no Período
VALOR REALIZADO
Operações de Crédito No
Quadrimestre
de
Referência
Até o Quadrimestre de
Referência (a)
Operações de Crédito 0,00
0,00
Mobiliária 0,00
0,00
Interna 0,00
0,00

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