DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215
| Em Operações de Crédito Internas |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 98.104.110,38 | 100.049.541,36 | 108.121.397,21 | 0,00 |
| (-) Transferências Obrig. da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, d CF) (V |
a 837.003,03 |
987.003,03 | 1.587.003,03 | 0,00 |
| RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII =(VI - VII) |
) 97.267.107,35 |
99.062.538,33 | 106.534.394,18 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Ctti Rbid | SALDO DO EXERCÍCI |
O SALDO DO EXERCÍCIO |
DE 2026 | |
| onragaranas eceas | ANTERIOR | Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre |
| Contragarantias Recebidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde d ________ |
e Juazeirinho, Instituto Previdenciário do ________ |
Município de Juazeirinho e Pr | efeitura Municipal de Juazeiri | nho |
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: EFB11806
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - QUADRIMESTRE
| Estado da Paraíba | Prefeitura Municipal de Juazeirinho |
|---|---|
| Poder Executivo | |
| C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87 | |
| Rua: Praça João Pessoa, 5, Centro, 58.660-000 | |
| Demonstrativo Consolidado |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 | |
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | |
| Valor Realizado no Período | |
| Operações de Crédito | VALOR REALIZADO |
| No Quadrimestre de Até o Quadrimestre de Referência |
|
| Referência (a) |
|
| Operações de Crédito | 0,00 0,00 |
| Mobiliária | 0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Contratual | 0,00 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de Crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 0,00 |
| Apuração do Cumprimento dos Limites | |
| Apuração do Cumprimento dos Limites | VALOR REALIZADO |
| VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 108.121.397,21 0,00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) | 1.587.003,03 0,00 |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) | 106.534.394,18 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 17.045.503,07 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) | 15.340.952,76 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEIT ORÇAMENTÁRIA |
A 7.457.407,59 7,00 |
| Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada | Valor Realizado no Período |
| VALOR REALIZADO |
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