DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Demonstrativo Consolidado SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
| Demonstrativo Consolidado SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") |
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 |
|---|---|
| DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO ANTERIOR |
EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 20.983.983,40 |
20.531.852,01 20.353.207,93 0,00 |
| Dívida Mobiliária 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Dívida Contratual 20.562.663,27 |
20.110.531,88 19.931.887,80 0,00 |
| Empréstimos 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Internos 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Externos 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Financiamentos 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Internos 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Externos 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Parcelamento e Renegociação de dívidas 20.562.663,27 |
20.110.531,88 19.931.887,80 0,00 |
| De Tributos 83.080,90 |
2.886,34 114.939,07 0,00 |
| De Contribuições Previdenciárias 18.669.696,34 |
18.300.577,13 18.012.758,11 0,00 |
| De Demais Contribuições Sociais 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Do FGTS 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Com Instituição Não financeira 1.809.886,03 |
1.807.068,41 1.804.190,62 0,00 |
| Demais Dívidas Contratuais 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos 421.320,13 |
421.320,13 421.320,13 0,00 |
| Outras Dívidas 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| DEDUÇÕES (II) 10.005.164,13 |
11.701.758,15 15.965.024,59 0,00 |
| Disponibilidade de Caixa¹ 10.005.164,13 |
11.701.758,15 15.965.024,59 0,00 |
| Disponibilidade de Caixa 13.354.774,98 |
13.415.255,74 17.475.099,37 0,00 |
| (-) Restos a Pagar Processados 3.189.044,10 |
1.432.983,25 1.120.206,40 0,00 |
| (-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados 160.566,75 |
280.514,34 389.868,38 0,00 |
| Demais Haveres Financeiros 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 10.978.819,27 |
8.830.093,86 4.388.183,34 0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 98.104.110,38 |
100.049.541,36 108.121.397,21 0,00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, d 837.003,03 |
987.003,03 1.587.003,03 0,00 |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT 97.267.107,35 |
99.062.538,33 106.534.394,18 0,00 |
| % da DC sobre a RCL (I/RCLa) 21,57 |
20,73 19,10 0,00 |
| % da DCL sobre a RCL (III/RCLa) 11,29 |
8,91 4,12 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 116.720.528,82 |
118.875.046,00 127.841.273,02 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 105.048.475,94 |
106.987.541,40 115.057.145,71 0,00 |
| Í SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 |
|
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO |
EXERCCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º |
| ANTERIOR | Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| PASSIVO ATUARIAL 9545708164 |
9545708164 9545708164 000 |
.., RP NÃO-PROCESSADOS 2.359.113,75 |
.., .., , 967.066,41 714.371,30 0,00 |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Dívida Contratual de PPP 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00 Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, Instituto Previdenciário do |
0,00 0,00 0,00 Município de Juazeirinho e Prefeitura Municipal de Juazeirinho |
| No Quadro - DÍVIDA CONSOLIDADA | |
| * Na Linha Depositos Restituiveis E Valores Vinculados não foi considerados Depositos Restituiveis E Valores Vinculados do RP | PS: No EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00e Até operiodo de Referência 17.872,12 |
* Linha RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
|
| Não foi considerados os RESTOS A PAGAR PROCESSADOS da DÍVIDA CONSOLIDADA, tais como: | |
| Grupo de Natureza ou Modalidade da Despesa | EXERCÍCIO ANTERIOR |
Modalidade da Despesa - 91 |
2.791.466,94 |
- Registra o Restos a Pagar Não Processados, decorrentes de obrigações com fornecedores de bens, materiais e serviços, pessoal a pagar e outros Restos a Pagar Não Processados, sendo assim não foi considerado: Grupo de Natureza ou Modalidade da Despesa | EXERCÍCIO ANTERIOR| Até o periodo de Referência Modalidade da Despesa - 91 | 10.854,55 | 10.854,55
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: D8838128
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
| Estado da Paraíba | Prefeitura Municipal de Juazeirinho | ||
|---|---|---|---|
| Poder Executivo | |||
| C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87 | |||
| Rua: Praça João Pessoa, 5, Centro, 58.660-000 | |||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||
| DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE | VALORES | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
| Demonstrativo Consolidado | |||
| SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 | |||
| RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | |||
| Gti Cdid | SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO |
DE 2026 | |
| aranas onceas | ANTERIOR Até o 1ºQuadrimestre |
Até o 2ºQuadrimestre | Até o 3ºQuadrimestre |
| Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famup 73