DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | ||
|---|---|---|---|
| 10º Exercício 20º E |
xercício 35º Exer |
cício | |
| Plano Previdenciário | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário | |||
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | ||
| 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício | |
| Plano Financeiro | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário | |||
| Receita da Alienaão de Ativos e Alicaão dos Recursos | Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| ç pç | Valor Apurado Até o Bimestre | Saldo a Realizar | |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | |||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | |||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Valor Apurado Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de |
5.208.994,71 |
15,00 | 15,21 |
| Impostos Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde d |
e Juazeirinho, Instituto Previdenciário do Município de Juazeirin |
ho e Prefeitura Municipal de Juazeirinh |
o |
| Nota Explicativa: | |||
| Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde d | e Juazeirinho, Instituto Previdenciário do Município de Juazeirin | ho, Prefeitura Municipal de Juazeirinho |
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 680DF2DF
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
| Estado da Paraíba | Prefeitura Municipal de Juazeirinho | |
|---|---|---|
| Poder Executivo | C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87 | |
| Rua: Praça João Pessoa, 5, Centro, 58.660-000 | ||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES | ||
| Demonstrativo Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEG | URIDADE SOCIAL |
| SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 | ||
| RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | ||
| DESPESA COM PESSOAL | TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 73.618.513,58 | 0,00 |
| Pessoal Ativo | 65.574.826,34 | 0,00 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 53.777.530,00 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 11.797.296,34 | 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 8.043.687,24 | 0,00 |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 7.402.327,21 | 0,00 |
| Pensões | 641.360,03 | 0,00 |
| Outras despesas depessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) | 9.288.700,30 | 0,00 |
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração | 0,00 | 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 8.043.687,24 | 0,00 |
| Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) | 0,00 | 0,00 |
| Parcela dedutível referente aopiso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enf | 1.245.013,06 | 0,00 |
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 64.329.813,28 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 108.121.397,21 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) | 1.587.003,03 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) | 500.000,00 | |
| (-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias |
2.279.988,00 |
|
| (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais | 0,00 | |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
103.754.406,18 |
100,00 % |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) | 64.329.813,28 | 62,00 % |
| LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 62.252.643,71 | 60,00 % |
| LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 59.140.011,52 | 57,00 % |
| LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) | 56.027.379,34 | 54,00 % |
| Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, Instituto ________ |
Previdenciário do Município de Juazeirin ________ |
ho e Prefeitura Municipal de Juazeirinho |
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 7D795946
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
Prefeitura Municipal de Juazeirinho
www.diariomunicipal.com.br/famup 72
Estado da Paraíba Poder Executivo C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87 Rua: Praça João Pessoa, 5, Centro, 58.660-000