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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 71

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: EE58599E

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Juazeirinho
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87
Rua: Praça João Pessoa, 5, Centro, 58.660-000
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Demonstrativo Consolidado
Balanço Orçamentário Balanço Orçamentário
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 168.326.224,00
Previsão Atualizada 168.326.224,00
Receitas Realizadas 85.332.458,44
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 8.812.767,00
DESPESAS
Dotação Inicial 160.595.144,00
Dotação Atualizada 171.552.435,37
Despesas Empenhadas 79.775.631,34
Despesas Liquidadas 78.721.627,44
Despesas Pagas 74.627.037,53
Superávit Orçamentário 6.610.831,00
Despesas por Função/Subfunção Despesaspor Função/Subfunção
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 79.775.631,34
Despesas Liquidadas 78.721.627,44
Receita Corrente Líquida - RCL Receita Corrente Líquida - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 108.121.397,21
Receita Corrente Líquida Ajustada Para Calculo Dos Limites De Endividamento 106.534.394,18
Receita Corrente Líquida Ajustada Para Calculo Dos Limites Da Despesa Com Pessoal 103.754.406,18
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 8.105.370,66
Despesas Previdenciárias Empenhada 5.138.755,61
Despesas Previdenciárias Liquidadas 5.138.755,61
Resultado Previdenciário 2.966.615,05
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhada
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
Resultados Nomi nal e Primário
Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Me
Fiscais da LDO (a)
tas
Resultado Apurado até o Bimestre (b)
% em Relação à
Meta (b/a)
Resultado Primario Acima Da Linha Sem RPPS 1.204.374,00 3.289.073,26 273,09
Resultado Nominal Abaixo Da Linha Sem RPPS 1.515.786,99 6.590.635,93 434,80
Restos a Pagar por Poder Restos a Pagarpo r Poder
Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 5.980.511,04 188.584,68 2.342.466,42 3.449.459,94
Poder Executivo 5.980.511,04 188.584,68 2.342.466,42 3.449.459,94
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2.369.968,30 100.567,45 1.544.175,00 725.225,85
Poder Executivo 2.369.968,30 100.567,45 1.544.175,00 725.225,85
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL 8.350.479,34 289.152,13 3.886.641,42 4.174.685,79
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino


Desesas com Manutenão e Desenvovmento o Ensno

t
p ç aor
purao

o
Bimestre
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino

10.431.724,69
25,00
29,03
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação
Infantil e Ensino Fundamenta

19.662.795,14
70,00
93,23
Complementação da União ao FUNDEB Educação Infantil 2.676.996,85
55,98
58,47
Complementação da União ao FUNDEB em Despesas de Capital 1.157.041,86
15,00
25,27
Rit d Oõ d Cédit D d Citl Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
eceas e peraçes e ro e espesas e apa
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida 9.866.226,46 14.076.873,67

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