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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 83

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 2.132.327,95 1.899.057,28 1.686.523,33 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 2.132.327,95 1.899.057,28 1.686.523,33 0,00
Empréstimos 617.510,67 514.499,83 415.876,43 0,00
Internos 617.510,67 514.499,83 415.876,43 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 1.514.817,28 1.384.557,45 1.270.646,90 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 1.514.817,28 1.384.557,45 1.270.646,90 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 2.089.542,88 4.031.020,39 2.627.905,36 0,00
Disponibilidade de Caixa¹ 2.089.542,88 4.031.020,39 2.627.905,36 0,00
Disponibilidade de Caixa 2.654.726,35 4.246.748,90 2.921.126,47 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 378.388,83 53.656,15 53.346,13 0,00
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados 186.794,64 162.072,36 239.874,98 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 42.785,07 (2.131.963,11) (941.382,03) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 33.592.579,27 37.460.329,88 39.168.072,12 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, d 600.000,00 897.000,00 847.000,00 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES D
ENDIVIDAMENT
E
32.992.579,27
36.563.329,88 38.321.072,12 0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCLa) 6,46 5,19 4,40 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa) 0,13 (5,83) (2,46) 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 39.591.095,12 43.875.995,86 45.985.286,54 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 35.631.985,61 39.488.396,27 41.386.757,89 0,00
SALDO
DO
EXERCÍCI
O
SALDO DO EXER
CÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC


Até
o
1º
Até
o
2º
Até
o
3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 1.744.241,96 1.240.763,12 784.023,87 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos
________
________

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: FEDA7784

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Olivedos Poder Executivo C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55 Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Demonstrativo Consolidado SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") SALDO DO EXE CÍCIO DE 2026
Garantias Concedidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1ºQuadrime stre Até o 2ºQuadrimestre Até o 3ºQuadrimestre
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 33.592.579,27 37.460.329,88 39.168.072,12 0,00
(-) Transferências Obrig. da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V 600.000,00 897.000,00 847.000,00 0,00
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - VII) 32.992.579,27 36.563.329,88 38.321.072,12 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXER
Até o 1º Quadrime
CÍCIO DE 2026
stre Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

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