DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba •|ANO XVII | Nº|4215|
|---|---|---|
|33.2.2- Outras Despesas de Capital
5.145.380,00
4.620.819,61
4.620.819,61|4.523.283,61|0,00|
|CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA|Valores||
||FUNDEB (ah)|Salário Educação (ai)|
|34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE |2.546.459,95|635.227,39|
|34.1 - Caixa|2.546.459,95|635.227,39|
|34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas|0,00|0,00|
|34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata|0,00|0,00|
|35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)|21.090.713,07|1.410.703,55|
|36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar)|21.580.197,39|1.844.886,04|
|37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE|2.056.975,63|201.044,90|
|38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)|8.320.009,48|0,00|
|39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)|5.746.457,67|0,00|
|40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)|4.630.527,44|201.044,90|
|
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, Instituto Previdenciário do Município de Juazeirinho e Prefeit
Nota Explicativa:
______
________|
ura Municipal de Juazei|
rinho|
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: D1B4ED29
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
| Estado da Paraíba | Prefeitura Municipal de Oli | vedos |
|---|---|---|
| Poder Executivo | C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55 | |
| Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00 | ||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES | ||
| Demonstrativo Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E | DA SEGURIDADE SOCIAL |
| SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 | ||
| RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | ||
| DESPESA COM PESSOAL | TOTAL (ÚLTIMOS 1 MESES) (a) |
2 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 18.522.586,63 | 0,00 |
| Pessoal Ativo | 18.522.586,63 | 0,00 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 15.778.638,08 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 2.743.948,55 | 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 |
| Outras despesas depessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) | 340.147,02 | 0,00 |
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração | 0,00 | 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) | 0,00 | 0,00 |
| Parcela dedutível referente aopiso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enf | 340.147,02 | 0,00 |
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais |
0,00 | 0,00 |
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 18.182.439,61 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 39.168.072,12 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) | 847.000,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) | 1.201.000,00 | |
| (-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias 442.550,00 (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais |
0,00 |
|
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | 36.677.522,12 | 100,00 % |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) | 18.182.439,61 | 49,57 % |
| LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 22.006.513,27 | 60,00 % |
| LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 20.906.187,61 | 57,00 % |
| LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) | 19.805.861,94 | 54,00 % |
| Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos ________ |
______ | __ |
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 5390FD85
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Olivedos Poder Executivo C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55 Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Demonstrativo Consolidado SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 DÍVIDA CONSOLIDADA ANTERIOR Até o 1º Até o 2º Até o 3º
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