Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 81

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215
19 - TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
3.262.120,45
24.497,82
10.131,24
0,00
14.366,58
14.366,58| |---| |19.1 - Total das Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-
Impostos e Transferências de
Impostos
2.256.580,37
10.484,35
0,00
0,00
10.484,35
10.484,35| |19.2 - Total das Despesas| |custeadas
com
FUNDEB
-
Comlementaão
da
União
1.005.540,08
14.013,47
10.131,24
0,00
3.882,23
3.882,23| |pç

(VAAF + VAAT + VAAR)| |DESPESAS COM MANUTENÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas deImpostos - Exceto FUNDEB (PorSubfunção)| |Ç –
MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DespesasAtualizadas (c)
Empenhadas Até oBim./
2026 (d)
Liquidadas Até oBim./
2026 (e)
Pagas Até oBim./ 2026
(f)
Insc. Rest.Pagar não Proc.
(g)| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS
6.825.355,00
4.115.878,58
4.115.878,58
3.296.443,85
0,00| |20.1 - Educação Infantil
443.860,00
41.823,15
41.823,15
41.823,15
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
6.381.495,00
4.074.055,43
4.074.055,43
3.254.620,70
0,00| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |

20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
206 - Transorte (Escolar)
000
000
000
000
000| |.p
,
,
,
,
,
207 O
000
000
000
000
000| |. - utras
,
,
,
,
,

Í Á| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO
FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Porrea de Atuação)
DespesasAtualizadas (c)
Empenhadas Até oBim./
2026 (d)
Liquidadas Até oBim./
2026 (e)
Pagas Até oBim./ 2026
(f)
Insc. Rest.Pagar não Proc.
(g)
| |21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
23.362.462,61
9.762.777,03
9.762.777,03
8.943.342,30
0,00

| |21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
9.095.184,00
2.718.820,00
2.718.820,00
2.718.820,00
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
14.267.278,61
7.043.957,03
7.043.957,03
6.224.522,30
0,00
| |Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Comutada
104.670,00
58.549,82
58.549,82
42.549,82
0,00| |p
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
4.115.878,58| |23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
6.330.212,69
| |24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00| |25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
14.366,58| |26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
| |ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
10.431.724,69
| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido(z)
Valor Aplicado(aa)
% Aplicado (ab)| |29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
8.983.656,85
10.431.724,69
29,03| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial(ac)
RP Liquidados(ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados(af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
2.199.908,31
0,00
695.456,80
0,00
1.504.451,51| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
1.634.877,34
0,00
130.425,83
0,00
1.504.451,51| |

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
447.436,21
0,00
447.436,21
0,00
0,00| |

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União
(VAAT + VAAF + VAAR)
117.594,76
0,00
117.594,76
0,00
0,00| |
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
PrevisãoAtualizada (a)
ReceitasRealizadas (b)
31 TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
425199300
324628976| |-
..,
..,
311 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÃO FINANCEIRA
352627300
197172215| |. - (Ç)
..,
..,
31.1.1 - Salário - Educação
2.256.796,00
1.410.703,55
31.1.2 - PDDE
20.560,00
39,70| |31.1.3 - PNAE
450.560,00
362.136,86| |31.1.4 - PNATE
330.527,00
193.328,59| |31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
467.830,00
5.513,45| |31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
725.720,00
1.274.567,61| |31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00| |31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00| |

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
000
000| |
,
,
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO
DotaçãoAtualizada (c)
Empenhadas Até oBim./
2026 (d)
Liquidadas Até oBim./
2026 (e)
Pagas Até oBim./ 2026 (f)
Insc. Rest.Pagar não Proc.
(g)| |

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
737130300
497457817
495657818
475834832
000| |
..,
..,
..,
..,
,
321 - EDUCAÇÃO INFANTIL
138752000
16167470
16167470
16167470
000| |.
..,
.,
.,
.,
,
322 ENSINO FUNDAMENTAL
598378300
481290347
479490348
459667362
000| |. -
..,
..,
..,
..,
,
É

| |32.3 - ENSINO MDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Vl| |TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
aores
DotaçãoAtualizada (c)
Empenhadas
Até
oBim./

Liquidadas Até oBim./ 2026

Pagas Até oBim./ 2026 (f)Insc. Rest.Pagar não Proc.
| |
2026 (d)
(e)

(g)

| |33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
60.476.686,00
31.258.595,80
31.240.595,81
29.069.958,59
0,00

| |33.1- Despesas Correntes
55.331.306,00
26.637.776,19
26.619.776,20
24.546.674,98
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
36.376.748,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.1.4- Outras Despesas Correntes
18.954.558,00
26.637.776,19
26.619.776,20
24.546.674,98
0,00
33.2- Despesas de Capital
5.145.380,00
4.620.819,61
4.620.819,61
4.523.283,61
0,00| |33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|