DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215
| 6.2.1 - Principal | 5.417.780,00 | 1.234.567,24 |
|---|---|---|
| 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 9.966.762,00 | 4.578.235,41 |
| 6.3.1 - Principal | 9.966.762,00 | 4.578.235,41 |
| 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 1.115.680,00 | 0,00 |
| 6.4.1 - Principal | 1.115.680,00 | 0,00 |
| 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 17.945.560,00 | 8.885.220,25 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | InformaçõesCom | plementaresVALOR |
| 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 271.907,43 | |
| 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 24.497,82 | |
| 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 247.409,61 | |
| 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 21.362.620,50 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS FUNDEB |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
DotaçãoAtualizada (c) |
Empenhadas Até oB (d) |
m./ 2026 | Liquidadas Até oBim./ |
2026 (e) Pagas Até oBim./ 2026 (f) | Inscritas emRestos a Pagar não Proces. (g) |
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 47.771.513,61 |
22.168.139,05 | 22.168.139,05 | 21.015.166,42 | 0,00 | |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 38.542.509,37 |
19.662.795,14 | 19.662.795,14 | 18.535.285,61 | 0,00 | |
| 10.1.1 - Educação Infantil 7.850.263,00 |
2.018.231,17 | 2.018.231,17 | 2.018.231,17 | 0,00 | |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental 30.692.246,37 |
17.644.563,97 | 17.644.563,97 | 16.517.054,44 | 0,00 | |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.1.4 - Educação Especial 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.1.5 - Administração Geral 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS 9.229.004,24 |
2.505.343,91 | 2.505.343,91 | 2.479.880,81 | 0,00 | |
| 10.2.1 - Educação Infantil 2.329.640,00 |
669.031,00 | 669.031,00 | 669.031,00 | 0,00 | |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental 6.899.364,24 |
1.836.312,91 | 1.836.312,91 | 1.810.849,81 | 0,00 | |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.4 - Educação Especial 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.5 - Administração Geral 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.7 - Outras 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7 - Outras DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO INDICADORES DO FUN |
0,00 DEB |
0,00 | 0,00 | 0,00 0, |
00 DespesasEmpenhadas |
|---|---|---|---|---|---|
| FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO Empenhadas Até oBim./ 2026 (d) |
Liquidadas Até oBim./ 2026 (e) |
Pagas Até oBim./ 2026 (f) |
Incr. em Restosa Pagar nã Proces. (g) |
o Rest. Pagar nãoProc. s/ disp de cxa. (h) |
. EmValor Superior Ao Total Das |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 22.158.007,81 |
22.158.007,81 | 21.005.035,18 | 0,00 | 0,00 | 1.067.294,74 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 16.521.240,60 |
16.521.240,60 | 15.368.267,97 | 0,00 | 0,00 | 1.243.330,18 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.219.806,27 |
1.219.806,27 | 1.219.806,27 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.416.960,94 |
4.416.960,94 | 4.416.960,94 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 19.662.795,14 |
19.662.795,14 | 18.535.285,61 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS Ã 2.676.996,85 |
2.676.996,85 | 2.676.996,85 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| NA EDUCAÇO INFANTIL | |||||
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS 1.157.041,86 |
1.157.041,86 | 1.157.041,86 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
EM DESPESA DE CAPITAL |
|||||
| º | Informações Complementares | ||||
| INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3 - Constituiç | o Federal | Valor Exigido(j) | Valor Aplicado(k) | ValorConsiderado apó Deduções (l) |
s % Aplicado (m) |
| 15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃ EDUCAÇÃO BÁSICA |
O DOS PROFISSIONAIS DA | 14.763.499,15 |
19.662.795,14 | 19.662.795,14 | 93,23 |
| 16 - PERCENTUAL DE 55,98% DA COMPLEMENTAÇÃ VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
O DA UNIÃO AO FUNDEB - | 2.562.896,18 |
2.676.996,85 | 2.676.996,85 | 58,47 |
| 17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA U |
NIÃO AO FUNDEB - VAAT | 686.735,31 |
1.157.041,86 | 1.157.041,86 | 25,27 |
| EM DESPESAS DE CAPITAL | |||||
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - | Informações Complementares |
||||
| (Máximo de 10% de Superávit) | Valor MáximoPermitido (n) | Valor nãoaplicado (o) | Valor nãoaplicado após ajuste (p) | valor nãoaplicadoexcedent ao máximo |
e % Não Aplicado(r) |
| 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO |
2.109.071,31 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14113 de 2020 - Informações Complementa |
res - Valores | ||||
| ., (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) Superávitpermitido noexercícioanterior |
Não aplicado noexercícioanterior(t) |
Superávitaplicado at oprimeiroquadrimestre |
é Aplicado apó oprimeiroquadrimestre(v) |
s Total desuperávit nãoaplicado até ofinal do exe |
Superávitpermitido noexercícioanterior não |
www.diariomunicipal.com.br/famup 80