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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 91

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ RGF II QUADRIMESTRE/2026

Relatório de Gestão Fiscal
Câmara de Vereadores de Caaporã - PB (Poder Legislativo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referência: 2ºquadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Despesa E
DESPES
LIUID
xecutada co
AS EXECUT
DAS
m Pessoal
ADAS (Últi
mos 12 Mese s)
D Pl
espesa com essoa
TOTAL
(ÚLTIMOS

MESES) (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (b)
12
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 286.784,6 9 285.037,8 0 301.579,4 3 517.988,8 1 271.674,29 316.510,62 318.008,80 315.929,40 318.497,11 398.648,67 347.318,53 317.142, 46 3.995.120,61 0,00
Pessoal Ativo 286.784,6 9 285.037,8 0 301.579,4 3 517.988,8 1 271.674,29 316.510,62 318.008,80 315.929,40 318.497,11 398.648,67 347.318,53 317.142, 46 3.995.120,61 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 249.403,0 6 248.188,6 6 262.989,1 6 439.145,9 1 254.699,18 272.071,05 271.391,30 269.662,44 271.283,39 351.098,91 269.419,29 269.836, 13 3.429.188,48 0,00
Obrigações Patronais 37.381,63
36.849,14

38.590,27

78.842,90

16.975,11
44.439,57 46.617,50 46.266,96 47.213,72 47.549,76 77.899,24 47.306,3 3
565.932,13
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou d
contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recurso
Vinculados (CF, art. 198, §11)
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico d
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 286.784,6 9 285.037,8 0 301.579,4 3 517.988,8 1 271.674,29 316.510,62 318.008,80 315.929,40 318.497,11 398.648,67 347.318,53 317.142, 46 3.995.120,61 0,00
Relatório de Gestão Fiscal
Câmara de Vereadores de Caaporã - PB(Poder Legislativo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referência: 2ºquadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

Valor
% sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal -
-
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 156.830.057,12
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) 5.100.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 9.600.010,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 1.850.220,00

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