Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 94

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPES
AS EXECUTADAS ( NOS ÚLTIMOS 12 MESES ) TOTAL (ÚLTIMOS 12
INSCR
ITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

SET/202
5 OUT/2025 NOV/20 25 DEZ/2025 JAN/2026 FEV/2026 MAR/202 6 ABR/2026 MAI/2026 JUN/2026 JUL/2026 AGO/202 MESES) (a)
PROC
6
ESSADOS (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
82.490,00
82.530,00 82.542,0 0 89.335,83 72.300,00 84.591,00 85.415,20 84.838,54 84.910,20 90.087,20 84.880,20 84.941,20 1.008.861,37
0,00
Pessoal Ativo
82.490,00
82.530,00 82.542,0 0 89.335,83 72.300,00 84.591,00 85.415,20
84.838,54 84.910,20 90.087,20 84.880,20 84.941,20

1.008.861,37
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
73.000,00
73.000,00 73.000,0 0 69.995,83 72.300,00 72.300,00 72.300,00
72.300,00 72.300,00 77.450,00 72.300,00 72.300,00

872.545,83
0,00
Obrigações Patronais
9.490,00
9.530,00
9.542,00

19.340,00 0,00
12.291,00 13.115,20

12.538,54 12.610,20 12.637,20 12.580,20 12.641,20

136.315,54
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas depessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art.
198, §11)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
82.490,00
82.530,00 82.542,0 0 89.335,83 72.300,00 84.591,00 85.415,20 84.838,54 84.910,20 90.087,20 84.880,20 84.941,20 1.008.861,37
0,00
Nota Explicativa:
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 54.722.976,76
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) 1.377.644,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 1.550.000,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combat e às endemias (CF, art . 198, §11) 871.645,13
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 50.923.687,63 100,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 1.008.861,37 1,981 %
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 3.055.421,26 6,000 %

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
2.902.650,20
5,700 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 2.749.879,13 5,40 %
Fonte: Câmara Municipal de Junco do Serido
SUELDO MEDEIROS TORRES JEAM CARLOS D E MEDEIROS
Contador CRC-PB 009450/O-3 Vereador President e

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: E130C6A3

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADA MENSALMENTE

Estado da Paraíba Câmara Municipal de Cubati
Poder Legislativo
C.N.P.J.: 35.492.420/0001-17
Rua Manoel Galdino de Souto, SN, Centro, 00, CENTRO, 58.000-00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

www.diariomunicipal.com.br/famup 94