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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 95

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPES
AS EXECUTADAS ( NOS ÚLTIMOS 12 MES ES ) TOTAL (ÚLTIMOS 12
INSCR
ITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

SET/202
5 OUT/2025 NOV/20 25 DEZ/2025 JAN/2026 FEV/2026 MAR/202 MESES) (a)
PROC
6 ABR/2026 MAI/2026 JUN/2026 JUL/2026 AGO/2026
ESSADOS (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
77.931,12
77.931,12 77.931,1 2 90.011,70 68.113,20 81.439,61 79.692,44 79.692,44 79.964,89 82.619,64 79.964,89 79.964,89
955.257,06
0,00
Pessoal Ativo
77.931,12
77.931,12 77.931,1 2 90.011,70 68.113,20 81.439,61 79.692,44 79.692,44 79.964,89 82.619,64 79.964,89 79.964,89
955.257,06
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
68.965,60
68.965,60 68.965,6 0 71.394,40 68.113,20 69.842,26 68.113,20 68.113,20 68.113,20 70.706,80 68.113,20 68.113,20
827.519,46
0,00
Obrigações Patronais
8.965,52
8.965,52
8.965,52

18.617,30 0,00
11.597,35 11.579,24 11.579,24 11.851,69 11.912,84 11.851,69 11.851,69
127.737,60
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas depessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
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0,00
0,00
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Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração
0,00
0,00
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0,00
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Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art.
198, §11)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar
000
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de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
,
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,
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
77.931,12


77.931,12 77.931,1


2 90.011,70 68.113,20


81.439,61 79.692,44







79.692,44 79.964,89 82.619,64 79.964,89 79.964,89
955.257,06
0,00


Nota Explicativa:
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 66.443.567,08
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) 2.642.500,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 1.600.000,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combat e às endemias (CF, art . 198, §11) 312.708,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII ) = (IV - V - VI) 61.888.359,08 100,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 955.257,06 1,544 %
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 3.713.301,54 6,000 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 3.527.636,46 5,700 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 3.341.971,39 5,40 %

Fonte: Câmara Municipal de Cubati
ESTADO DA PARAÍBA Se
Códig
Publicado por:
rgio Marcos Torres da Silva
o Identificador:BCC78041

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Juazeirinho
Estado da Paraíba
Poder Executivo C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87
Rua: Praça João Pessoa, 5, Centro, 58.660-000
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Demonstrativo Consolidado