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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 97

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII) 72.942,50 7 2.942,50 (157.292,39)
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0, 00 157.292,39
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mín imo de 15% confor me LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgâ nica Municipal) 15,21 1 5,21 14,54
Limite não Cumpr ido
Controle de Valores Saldo Inicial (No Exercicio Atual) Despesas Custeadas em 2026 Saldo Final ( ão alic) 1 (i)=(h-(i ou

(h)
Despesas Custeadas - Empenhada
(i)
s
Despesas Custeadas - Liqu
(j)
idadas
Despes
(k)
as Custeadas - P
j))
agas
p.
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo fin
anterior)
al do demonstrativo do exercício
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES ( XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Execução e Restos a Pagar
Exercicio do Empenho
Vlr. Mín. para Ap
em ASPS (m)
licação
Vlr Aplic. em ASPS no
Exercício (n)
Vlr. Aplic. Além
Limite Mín. (o)
do
Total Insc. em
no exerc. (p)
RP
RPNP Insc. Indevidamente n
Exerc.q= (XIII d)
o
Valor
Inscrito
em

considerado no Limite (r)
RP
Total de
Pagos (s)
RP
Total de RP
Pagar (t)
a
Total
de
R
Cancelados (u)
P
Diferença de Valor
Aplicad o (v)
Empenhos de 2023
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 e anteriores
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL (XXI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (XXII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO
EXERCÍCIO ATUAL (XXIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos A Pagar C ancelados Ou Prescrit
os
Ctl d Rt P Cld Pit Cidd P Fi D Aliã D Diibilidd D Ci Cf Ati 24 1º E 2º D L 141/2012 DCtd 2026
onroe e esos a agar anceaos ou rescros onseraos ara ns e pcaço a sponae e axa onorme rgo a c Saldo Inicial (w) espesas usea
as em
Saldo Final (não aplicado) (aa)=(w-(x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas(y) Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
demonstrativo do exercício anterior)
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rit Adiii P O Fiit D Súd Nã Ctd N Cáll D Míi Valores Rit Rlid
eceas conas ara nancameno a ae o ompuaas o cuo o nmo Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) eceas eazaas
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 27.758.697,00 27.758.697,00 11.604.390,25 41,80%
Proveniente da União 27.014.077,00 27.014.077,00 10.712.267,47 39,65%
Proveniente dos Estados 744.620,00 744.620,00 892.122,78 108,51%
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00%
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00%
OUTRAS RECEITAS (XXX) 940.000,00 940.000,00 4.500.000,00 478,72%
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 28.698.697,00 28.698.697,00 16.104.390,25 0,00%
Despesas Com Saúde não Computadas N
o Cálculo Do Mín
imo
Dotação Inicial Dotação Atualizada (c)




Insc. em RP não Processados (g)

Até o Bimestre (
d) % (d/c) x 10 0 Até o bimestre (e ) % (e/c) x 1 00 Até o bimestre (f) % (f/c) x 10
0
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 17.682.488,00
18.249.583,00
7.970.869,22 40,44% 7.947.124,22 43,55% 7.840.784,53 42,96% 0,00
Despesas Correntes 14.947.648,00
15.316.320,00
7.379.370,08 0,00% 7.355.625,08 48,02% 7.269.457,40 47,46% 0,00
Despesas de Capital 2.734.840,00
2.933.263,00
591.499,14 0,00% 591.499,14 20,17% 571.327,13 19,48% 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 12.640.389,00
12.904.894,00
3.095.024,17 22,78% 3.084.357,17 23,90% 3.031.370,35 23,49% 0,00
Despesas Correntes 11.280.599,00
11.525.404,00
2.939.684,38 0,00% 2.929.017,38 25,41% 2.912.144,35 25,27% 0,00
Despesas de Capital 1.359.790,00
1.379.490,00
155.339,79 0,00% 155.339,79 11,26% 119.226,00 8,64% 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00
0,00
0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

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