Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 102

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGUR
Demonstrativo Consolidado
SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I,


DESPESAS EX
IDADE SOCIAL
alínea "a")
ECUTADAS ( NOS
ÚLTIMOS 12 ME SES ) TOTAL INSCRITAS
EM
DESPESA
COM
PESSOAL
SET/2025
OUT/2025 NOV/2025 DEZ/2025 JAN/2026 FEV/2026 MAR/2026 ABR/2026 MAI/2026 JUN/2026 JUL/2026 AGO/2026 (ÚLTIMOS
MESES) (a)
12
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (b)
DESPESA
BRUTA
COM PESSOAL (I)
6.516.181,33
5.329.534,78 5.576.274,49 9.145.666,13 4.834.399,28 5.161.925,72 5.860.067,59 5.858.746,97 5.854.338,75 6.944.446,35 6.483.735,17 6.053.197,02 73.618.513,58 0,00

Pessoal Ativo
5.940.143,69
4.748.926,03 4.987.215,54 7.986.439,84 4.229.680,53 4.557.450,12 5.189.626,04 5.226.557,17 5.185.353,36 6.303.351,21 5.835.029,65 5.385.053,16 65.574.826,34 0,00
Vencimentos, Vantagens
e
Outras
Despesas
Variáveis
4.184.212,00
4.166.831,01 4.288.240,28 5.992.391,49 3.605.024,28 3.757.160,25 4.389.183,08 4.298.475,24 4.312.576,64 5.945.087,91 4.367.296,22 4.471.051,60 53.777.530,00 0,00
Obrigações Patronais
1.755.931,69
582.095,02 698.975,26 1.994.048,35 624.656,25 800.289,87 800.442,96 928.081,93 872.776,72 358.263,30 1.467.733,43 914.001,56 11.797.296,34 0,00
Pessoal
Inativo
e
Pensionistas
576.037,64
580.608,75 589.058,95 1.159.226,29 604.718,75 604.475,60 670.441,55 632.189,80 668.985,39 641.095,14 648.705,52 668.143,86 8.043.687,24 0,00
Aposentadorias, Reserva
e Reformas
532.723,36
537.294,47 539.925,67 1.071.585,73 557.744,47 557.501,32 619.758,43 583.487,61 601.263,05 589.659,20 595.486,48 615.897,42 7.402.327,21 0,00
Pensões
43.314,28
43.314,28 49.133,28 87.640,56 46.974,28 46.974,28 50.683,12 48.702,19 67.722,34 51.435,94 53.219,04 52.246,44 641.360,03 0,00
Outras
despesas
de
pessoal decorrentes de
contratos de terceirização
(§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS (II) (§
1º do art. 19 da LRF)
683.999,34
688.570,45 697.020,65 1.361.625,91 651.993,15 699.016,65 766.204,33 727.952,58 766.149,90 737.792,40 744.468,30 763.906,64 9.288.700,30 0,00
Indenizações
por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária e
Deduções Constitucionais
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão
Judicial
de
período
anterior ao da apuração
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios
Anteriores
de
período
anterior ao da apuração
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas
com
Recursos
Vinculados
576.037,64
580.608,75 589.058,95 1.159.226,29 604.718,75 604.475,60 670.441,55 632.189,80 668.985,39 641.095,14 648.705,52 668.143,86 8.043.687,24 0,00
Agentes Comunitários de
Saúde e de Combate às
Endemias com Recursos
Vinculados (CF, art. 198,
§11)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcela
dedutível
referente ao piso salarial
do Enfermeiro, Técnico
de Enfermagem, Auxiliar
de Enfermaem e Parteira
107.961,70
107.961,70 107.961,70 202.399,62 47.274,40 94.541,05 95.762,78 95.762,78 97.164,51 96.697,26 95.762,78 95.762,78 1.245.013,06 0,00
g
(ADCT, art. 38, §2º)
Outras
Deduções
Constitucionais ou Legais0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA
LÍQUIDA
COM PESSOAL (III) =
583218199
464096433 487925384 778404022 418240613 446290907 509386326 513079439 508818885 620665395 573926687 528929038 6432981328 000

(I - II)
..,
Nota Explicativa:
.., .., .., .., .., .., .., .., .., .., .., .., ,
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
Í
LIMITE LEGAL
VAL
OR
RECEITA CORRENTE LQUIDA - RC L (IV) 108. 121.397,21
(-) Transferências Obrigatórias da União
(-) Transferências obrigatórias da União
Relativas às Emend
relativas às emendas
as Individuais (art.
de bancada (art. 1
166-A, §1º, da CF)
66, § 16, da CF)
1.58
500.
7.003,03
000,00
% SOBR E A RCL
(-) Transferências da União relativas à r emuneração dos agen tes comunitários de saúde e de combat e às endemias (CF, art. 198, §11) 2.27 9.988,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJU
Legais
STADA PARA CÁL
CULO DOS LIMIT ES DA DESPESA COM PESSOAL (V II) = (IV - V - VI) 0,00
103.
754.406,18 100,00 %