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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 103

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 64.329.813,28 62,002 %
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 62.252.643,71 60,000 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 59.140.011,52 57,000 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 56.027.379,34 54,00 %
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, Instituto Previdenciário do Município de Juazeirinho e Prefeitura Municipal de Juazeirinho
Apuração da Trajetóri
a de Retorno ao Limit
e da DTP
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total
Exercício de Descumpr
imento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte
com Pessoal
No Quadrimestre/Seme
stre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) =(b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d)
Limite (e) = (b-d)
% DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)
60,00 62,00 2,00 0,67
61,33
61,59 1,59 60,00 60,76
________ ________ C Sergio Marco
ódigo Identific
Publicado por:
s Torres da Silva
ador:00916BDE

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃO

Prefeitura Municipal de Juazeirinho
Estado da Paraíba
Poder Executivo C.N.P.J.: 08.99 6.886/0001-87
Rua: Praça João Pessoa, 5, Centro, 58.660-000
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução Das Despesaspor Função
Orçamento Fiscal e da Segurida Social
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOS
/ Subfunção
TO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DESPESAS E PENHADAS Demonstrativ
DESPESAS L
o Consolidado
QUIDADA
F / SbF DOTAÃO INICIAL
DOTAAO ATUALIZADA
Sld b Sld d INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
unção uunçã Ç
Ç (a)
ao c=(a-)
ao (e) = (a-)
No Bimestre Até o Bimestre (b ) % b/total No Bimestre Até o Bimestre (d ) % d/total
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( 149.963.044,00 159.666.335,37 20.170.979,90 75.094.244,12 94,14 84.572.091,25 20.848.570,19 74.040.240,22 94,07
85.626.095,15
0,00
01 Legislativa 3.036.000,00 3.036.000,00 596.146,73 2.361.814,48 2,96 674.185,52 596.146,73 2.361.814,48 3,00
674.185,52
0,00
031 Ação Legislativa 3.036.000,00 3.036.000,00 596.146,73 2.361.814,48 2,96 674.185,52 596.146,73 2.361.814,48 3,00
674.185,52
0,00
04 Administração 17.997.889,00 18.916.226,00 3.213.442,83 11.801.203,56 14,79 7.115.022,44 3.418.409,56 11.074.398,23 14,07
7.841.827,77
0,00
123 Administração Financeira 3.846.346,00 3.874.246,00 807.561,04 2.523.744,50 3,16 1.350.501,50 807.561,04 2.523.744,50 3,21
1.350.501,50
0,00
122 Administração Geral 14.151.543,00 15.041.980,00 2.405.881,79 9.277.459,06 11,63 5.764.520,94 2.610.848,52 8.550.653,73 10,86
6.491.326,27
0,00
08 Assistêncial Social 6.934.428,00 6.942.609,00 883.643,75 3.164.487,78 3,97 3.778.121,22 883.643,75 3.164.487,78 4,02
3.778.121,22
0,00
122 Administração Geral 2.877.245,00 2.877.245,00 369.478,43 1.652.637,37 2,07 1.224.607,63 369.478,43 1.652.637,37 2,10
1.224.607,63
0,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 339.302,00 243.264,00 7.840,32 60.209,52 0,08 183.054,48 7.840,32 60.209,52 0,08
183.054,48
0,00
244 Assistência Comunitária 3.699.851,00 3.804.070,00 506.325,00 1.451.640,89 1,82 2.352.429,11 506.325,00 1.451.640,89 1,84
2.352.429,11
0,00
125 Normatização e Fiscalização 18.030,00 18.030,00 0,00 0,00 0,00 18.030,00 0,00 0,00 0,00
18.030,00
0,00
09 Previdência Social 7.046.000,00 11.500.235,00 1.316.849,38 5.138.755,61 6,44 6.361.479,39 1.316.849,38 5.138.755,61 6,53
6.361.479,39
0,00
272 Previdência do Regime Estatutário 7.046.000,00 11.500.235,00 1.316.849,38 5.138.755,61 6,44 6.361.479,39 1.316.849,38 5.138.755,61 6,53
6.361.479,39
0,00
10 Saúde 39.530.197,00 39.422.397,00 4.737.713,89 15.190.095,54 19,03 24.232.301,46 4.703.301,89 15.155.683,54 19,26
24.266.713,46
0,00
122 Administração Geral 209.100,00 209.100,00 0,00 9.018,08 0,01 200.081,92 0,00 9.018,08 0,01
200.081,92
0,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.274.779,00 15.869.794,00 1.544.976,22 4.852.553,81 6,08 11.017.240,19 1.534.309,22 4.841.886,81 6,15
11.027.907,19
0,00
301 Atenção Básica 23.918.938,00 23.205.993,00 3.188.526,33 10.316.708,22 12,93 12.889.284,78 3.164.781,33 10.292.963,22 13,08
12.913.029,78
0,00
305 Vigilância Epidemiológica 102.190,00 112.320,00 4.211,34 11.815,43 0,01 100.504,57 4.211,34 11.815,43 0,02
100.504,57
0,00
304 Vigilância Sanitária 25.190,00 25.190,00 0,00 0,00 0,00 25.190,00 0,00 0,00 0,00
25.190,00
0,00
12 Educação 54.947.966,00 57.082.259,37 7.119.559,76 28.295.629,41 35,47 28.786.629,96 7.101.559,77 28.277.629,42 35,92
28.804.629,95
0,00
365 Educação Infantil 11.518.483,00 11.772.233,00 539.122,60 2.890.760,02 3,62 8.881.472,98 539.122,60 2.890.760,02 3,67
8.881.472,98
0,00
361 Ensino Fundamental 43.429.483,00 45.310.026,37 6.580.437,16 25.404.869,39 31,85 19.905.156,98 6.562.437,17 25.386.869,40 32,25
19.923.156,97
0,00
Ã
DESPESAS E MPENHADAS DESPESAS LI QUIDADA Ã
Função / SubFunçã DOTAÇO INICIAL
DOTAÇAO ATUALIZADA (a)
No Bimestre Até o Bimestre (b ) % b/total Saldo c=(a-b)
No Bimestre Até o Bimestre (d Saldo (e) = (a-d)
) % d/total
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS
13 Cultura 4.264.291,00 4.558.511,00 320.670,93 2.324.652,90 2,91 2.233.858,10 755.670,93 2.074.652,90 2,64
2.483.858,10
0,00
392 Difusão Cultural 4.264.291,00 4.558.511,00 320.670,93 2.324.652,90 2,91 2.233.858,10 755.670,93 2.074.652,90 2,64
2.483.858,10
0,00
15 Urbanismo 4.073.000,00 4.984.744,00 423.393,87 1.644.722,82 2,07 3.340.021,18 513.429,42 1.619.936,24 2,06
3.364.807,76
0,00
122 Administração Geral 340.000,00 1.112.364,00 54.025,17 243.710,71 0,31 868.653,29 54.025,17 243.710,71 0,31
868.653,29
0,00
451 Infra-Estrutura Urbana 3.633.000,00 3.772.380,00 369.368,70 1.401.012,11 1,76 2.371.367,89 459.404,25 1.376.225,53 1,75
2.396.154,47
0,00

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