DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 55117FA6

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELETRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - R$ 121.759,36; CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI–EPP - R$ 5.700,00; D33D COMERCIO LTDA - R$ 99.094,58; H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 6.396,00; JOAO GONCALVES DE SOUSA CONSTRUCAO - R$ 29.090,14; LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDА - R$ 3.822,00; TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 144.321,97; TW2K ELETROELETRONICA LTDA - R$ 35.516,00. Cabaceiras - PB, 24 de Setembro de 2026.

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: B95BE068

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR VIAGEM, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – PB . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.001 SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1008 2039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (RECURSOS PRÓPRIO) 10 301 1008 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA 10 302 1008 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. VIGÊNCIA: até 24/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 31801/2026 - 24.09.26 - DANIEL MEIRA DE FREITAS 49177125487 - R$ 55.200,00; CT Nº 31802/2026 - 24.09.26 - ALBERTO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA 59428716472 - R$ 44.400,00; CT Nº 31803/2026 - 24.09.26 - JOEL JOSE DE LIMA 01911756419 - R$ 55.200,00; CT Nº 31804/2026 - 24.09.26 - NELSON GONCALVES DE SOUSA 92886515434 - R$ 55.200,00; CT Nº 31805/2026 - 24.09.26 - JORGE ANTONIO JOSE 02871047456 - R$ 51.600,00; CT Nº 31806/2026 - 24.09.26 - GILSON MACEDO DE LIMA 03372757424 - R$ 55.200,00; CT Nº 31807/2026 - 24.09.26 - JOSENILDO PORTO 99630494434 - R$ 55.200,00; CT Nº 31808/2026 - 24.09.26 - WALNIZIA SOARES ALVES 05227060452 - R$ 55.200,00; CT Nº 31809/2026 - 24.09.26 - CLAUDIO JULIO BATISTA CAVALCANTE 07110562425 - R$ 42.000,00; CT Nº 31810/2026 - 24.09.26 - LINALDO RAMOS DE ANDRADE SOBRINHO 06278389444 - R$ 110.400,00; CT Nº 31811/2026 - 24.09.26 - GARDENIA INES GONCALVES DE

FARIAS 12417418401 - R$ 20.160,00; CT Nº 31812/2026 - 24.09.26 - ITALO MARCIO DE ALMEIDA PESSOA 03372845471 - R$ 51.600,00; CT Nº 31813/2026 - 24.09.26 - DOUGLAS CRISTIANO DE SOUSA 05880529495 - R$ 51.600,00; CT Nº 31814/2026 - 24.09.26 - THALLISSON EMANUEL DE MACEDO SILVA 10700647422 - R$ 55.200,00; CT Nº 31815/2026 - 24.09.26 - 48.285.534 ADAMASTOR FARIAS RAMOS - R$ 42.000,00; CT Nº 31816/2026 - 24.09.26 - 50.435.371 JULIELITON FERREIRA DA SILVA - R$ 36.000,00; CT Nº 31817/2026 - 24.09.26 - 56.300.410 ALBERI DE SOUSA MENDES - R$ 55.200,00; CT Nº 31818/2026 - 24.09.26 - JAQUERIVAN DE SOUSA RAMOS - R$ 55.200,00; CT Nº 31819/2026 - 24.09.26 - 60.161.178 JOSE WALBER DA CRUZ PEREIRA - R$ 51.600,00; CT Nº 31820/2026 - 24.09.26 - 60.928.216 DIEGO MELO DA SILVA - R$ 55.200,00; CT Nº 31821/2026 - 24.09.26 - 61.551.449 JANUARIO RAMOS DE QUEIROZ - R$ 42.000,00; CT Nº 31822/2026 - 24.09.26 - 62.136.349 ALISSON MAX DA COSTA SILVA - R$ 55.200,00; CT Nº 31823/2026 - 24.09.26 - 66.579.081 RUAN BARBOSA DE MELO - R$ 55.200,00; CT Nº 31824/2026 - 24.09.26 - 67.558.757 ELZA PEREIRA DE FARIAS - R$ 55.200,00.

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 45D02605

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - RETIFICADO

EXTRATO DE CONTRATOS - RETIFICADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELETRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.109 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15 122 1003 2032 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15 451 1003 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. VIGÊNCIA: até 17/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 31501/2026 - 17.08.26 - JOAO GONCALVES DE SOUSA CONSTRUCAO - R$ 29.090,14; CT Nº 31502/2026 - 17.08.26 - CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-EPP - R$ 5.700,00; CT Nº 31503/2026 - 17.08.26 - TW2K ELETROELETRONICA LTDA - R$ 35.516,00; CT Nº 31504/2026 - 17.08.26 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 60.138,00; CT Nº 31505/2026 - 17.08.26 - C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - R$ 121.759,36; CT Nº 31506/2026 - 17.08.26 - D33D COMERCIO LTDA - R$ 99.094,58. VIGÊNCIA: até 24/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e CT Nº 31507/2026 - 24.09.26 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 144.321,97; CT Nº 31508/2026 - 24.09.26 - H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 6.396,00.

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 1A7BFC05

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53601/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53601/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS. CONTRATADO: MACIANA DE AZEVEDO MAIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, PREENCHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS DE TRABALHO E SISTEMAS GOVERNAMENTAIS . FUNDAMENTAÇÃO:

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