Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 28/09/2026 · pág. 4

DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

Cláusula Décima do Contrato Inicial, c/c o art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como acréscimo de valor no montante de R$ 36.000,00 , correspondente ao período prorrogado , permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES – Prefeito Constitucional; MACIANA DE AZEVEDO MAIA – Contratada.

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: DF0300A7

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N°

0138/2026 – PMC

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO – PB.

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026 – PMC; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0093/2026 – PMC.

DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.000 GABINETE DO PREFEITO; 03.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS; 05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 09.000 SECRETARIA DE CULTURA; 10.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 11.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CONCEIÇÃO; 12.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA; 13.000 SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER; 14.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CLASSIFICAÇÃO: 04.122.2001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; 04.122.2001.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO; 04.123.2001.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS; 12.368.1009.2014 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 12.361.1009.2016 OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - 30%; 12.365.1009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE - RECURSOS DO MDE; 12.361.1009.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.1009.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE; 12.366.1009.2023 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 30%; 12.365.1009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE - RECURSOS DO MDE; 12.365.1009.2024 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHEFUNDEB 30%; 12.368.1009.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 10.301.1012.2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; 10.301.1012.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS DO SUS; 10.301.1012.2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO PIMÁRIA - RECURSOS PRÓPRIOS; 10.302.1012.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC - SUS - CEOCAPS- CER-SAMU- UPA; 10.302.1012.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC - RECURSOS PRÓPRIOS; 10.304.1012.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS; 10.305.1012.2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SUS; 10.301.1012.2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – SUS – NAS – PMAQ - SAUDE DA FAMILIAACADEMIA DE SAÚDE – ACS - SAÚDE BUCA; 04.122.2001.2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 04.122.1014.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 08.243.1014.2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 08.244.1014.2050 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.244.1014.2051 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF/PAIF/SCFV; 08.244.1014.2052 FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL – CMAS; 08.244.1014.2055 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS; 14 244.1014.2057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA; 08.244.1014.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIMASE; 04.122.2001.2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA; 04.122.2001.2063 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 15.452.1013.2064 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA; 04.782.2001.2067 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO; 04.124.2001.2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA; 27.812.2001 2069 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER; 15.452.2001.2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ELEMENTO DE DESPENSA: 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA : DE 24/09/2026 A 24/09/2027

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82

CONTRATADOS : SEVERINO DOS RAMOS OLIVEIRA LTDA

– REDE FACIL MADEIRAS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.825.640/0001-34, ganhador dos itens 10, 12 e 13, no valor global de R$ 27.687,00 (Vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais).

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: C7868E7A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0306/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0306/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.

CONTRATADA: LICITAR COMERCIO E SERVICO LTDA - LICITAR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.36.544.770/0001-42.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0306/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 24 de setembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O valor do presente contrato é de R$ 1.065.600,00 (Um milhão, sessenta e cinco mil e seiscentos reais), permanecerá inalterado, conforme itens do contrato nº 0306/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo encontra amparo legal no art. 107, da Lei nº 14.133/21.