DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 24 de setembro de 2026.
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2026
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional Contratante
Licitar Comercio e Servico LTDA - Licitar CNPJ/MF Nº. 36.544.770/0001-42
Representada Por o
SR. THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA CPF: 101.848.684 – 40 Contratada
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 5DDC369D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2026 AO CONTRATO Nº 0298/2025 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 003/2026 ao Contrato N.º 0298/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: TORRE CONSTRUCAO ECONSULTORIA EMENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.050.310/0001-00
A Prefeitura Municipal de Jericó manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a locação de computadores (Desktop), destinados às Secretarias Municipais de Saúde, Administração e Educação do município de Jericó/PB, observada a regionalização prevista no decreto municipal nº 017/2022, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, ou acessando: www.jerico.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 1º de outubro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0015/23; Decreto Municipal nº 0016/23; Decreto Municipal nº 0017/23; Decreto Municipal nº 0018/23; Decreto Municipal nº 0019/23; Decreto Municipal nº 0020/23; Decreto Municipal nº 0021/23; Decreto Municipal nº 0022/23; Decreto Municipal nº 0023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.
Jericó - PB, 25 de setembro de 2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0298/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 21 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Permanece inalterado o valor global do Contrato no montante de R$ 2.220.120,30 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL E CENTO E VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 21 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante
TORRE CONSTRUCAO ECONSULTORIA EMENGENHARIA LTDA
CNPJ/MF sob o nº 29.050.310/0001-00 Contratada
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 99B6EC32
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR - Agente de Contratação
Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 85274226
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA
SETOR LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 53/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 53/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 00003/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
CONTRATADA: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, CNPJ nº 15.058.898/0001-26.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de construção de uma Passagem Molhada na estrada de acesso ao Sítio Quirino na Zona Rural do Município de Juarez Távora-PB.
VALOR TOTAL: R$ 258.930,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais).
FONTE DE RECURSOS: Emenda Parlamentarnº 281/2026 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. VIGÊNCIA: 12 meses.
Juarez Távora(PB), 14 de setembro de 2026.
WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 410A5616
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