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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 28/09/2026 · pág. 6

DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00220/2024 CONCORRÊNCIA N° 00005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA TERCEIRIZAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.828.673/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo e o reajuste de preços do Contrato nº 00220/2024, celebrado em 12/09/2024.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027, baseando-se na Cláusula Segunda - Da vigência e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

REAJUSTE: O presente Termo Aditivo tem o valor de R$ 216.049,21, correspondente ao valor financeiro do reajuste. O reajuste ora formalizado corresponde exclusivamente à atualização dos preços contratuais, não implicando alteração dos quantitativos ou do objeto originalmente contratado.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (11/09/2026 a 11/09/2027).

DATA DO TERMO ADITIVO: 11 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público a RETOMADA do certame supracitado, anteriormente suspenso, bem como a REPUBLICAÇÃO do edital que tem como objeto contratação de serviços de solução de diagnóstico por imagem, compreendendo locação de equipamentos, serviço de telerradiologia com emissão de laudos e sistema de comunicação e arquivamento de imagens (PACS), para o centro de imagenologia do município de Santa Luzia/PB. DATA DA SESSÃO : 14/10/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS . LOCAL : Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da Comissão de Licitação, das 07:00 às 13:00hs, dias úteis. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3142-6056. Santa Luzia/PB, 25 de setembro de 2026.

FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 63B29A05

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL

São Mamede - PB, 21 de Setembro de 2026.

Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 8D4A0B80

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO N° 00166/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA - ERSEL LTDA, CNPJ nº 44.720.380/0001-04.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 00166/2022, referente ao Prazo.

VALOR E PRAZO: O valor mensal estimado do Contrato original é de R$ 99.789,23 (noventa e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 1.197.470,76 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e seis centavos). Sendo o valor do contrato originário prorrogado através do Termo Aditivo 006/2026 em R$ 99.789,23 (noventa e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 1.197.470,76 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e seis centavos).

O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses , iniciando em 25 de setembro de 2026 , com término em 25 de setembro de 2027 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.050 SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SEDURB - 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 25 de setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 00046/2026, que objetiva: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (ORTOPEDISTA E ANGIOLOGISTA) atendendo as demandas da secretaria de Saúde do Município de São Mamede-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual sugere a contratação da empresa:

VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Publique-se e cumpra-se.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.0073/2026

PROCESSO : INEXIGIBILIDADE Nº 00046/2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito Constitucional

Publicado por:

Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 1A072293

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE RETOMADA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: ALVARO AUGUSTO FERNANDES CORREIA, CNPJ: 62.421.880/0001-27.

OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (ORTOPEDISTA E ANGIOLOGISTA) atendendo as demandas da secretaria de Saúde do Município de São Mamede-PB.

VALOR GLOBAL: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 21/09/2026 à 21/09/2027.

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