DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

São Mamede - PB, 21 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO – Prefeito Constitucional

com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J RODRIGUES BEZERRA DE FIGUEIREDO - R$ 762.000,00.

Serra Redonda - PB, 24 de Setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.0074/2026

PROCESSO : INEXIGIBILIDADE Nº 00046/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: EDGLEY ALMEIDA NOBREGA LTDA, CNPJ: 57.252.337/0001-03.

OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (ORTOPEDISTA E ANGIOLOGISTA) atendendo as demandas da secretaria de Saúde do Município de São Mamede-PB.

VALOR GLOBAL: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 21/09/2026 à 21/09/2027.

São Mamede - PB, 21 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO – Prefeito Constitucional

Publicado por: Vandico Alves de Oliveira Código Identificador: D21955DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 003/2026 AO CONTRATO N.º 01.00061/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO n° 00020/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE , CNPJ (MF), sob o nº 08.922.718/0001-47. CONTRATADO: G M RANGEL COMBUSTÍVEIS LTDA , CNPJ: 05.031.301/0002-87.

CLAUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº 01.00061/2025 de 30 de dezembro de 2025, resultante do Pregão eletrônico nº 0020/2025, acrescendo o valor estimado de R$ 89.200,00 (Oitenta e Nove Mil, e Duzentos Reais), atualizando o valor global do contrato original vigente em R$ 2.584.600,00 (Dois milhões, Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, e Seiscentos Reais).

CLAUSULA SEGUNDA - Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir da data deste termo .

CLAUSULA TERCEIRA – O valor de R$ 89.200,00 (Oitenta e Nove Mil, e Duzentos Reais) para ser aditado ao valor contratual, no que se refere ao aumento do valor dos litros de Óleo Diesel Comum e Óleo diesel S-10.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo se encontra amparo legal na Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores SÃO MAMEDE-PB, 25 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO – Prefeito Contitucional

Publicado por: Vandico Alves de Oliveira Código Identificador: 80EFAABE

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Gráficos diversos, destinados às secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS - Prefeito

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 77043DEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Gráficos diversos, destinados às secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 02.002 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 02.004 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2003 MANUT. DAS ATIVI DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 02.005. SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.1002.2007 MANUT. DAS ATIVI DA SEC. DE FINANÇAS 15001000 RECURSOS LIVRES ORDINÁRIO 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1004.2011 MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 12.361.1004.2012 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 1541030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERENCIA DE IMPOSTO 30% 15411030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 30% 15431030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30% 12.365.5000.2013 MANUT. DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 12.361.1004.2012 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 1541030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERENCIA DE IMPOSTO 30% 15411030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 30% 15431030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30% 12.366.1004.2014 MANUT DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 12.361.1004.2012 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 1541030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERENCIA DE IMPOSTO 30% 15411030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 30% 15431030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30% 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE – TRANSFERENCIA DO FUNDO DESENVOL. DA EDUCAÇÃO – FNDE. 12.361.1004.2015. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM OS RECURSOS FNDE 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE – TRANSFERENCIA DO FUNDO DESENVOL. DA EDUCAÇÃO – FNDE. 12.365.5000.2016 MANUT DAS ATIVID. DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE – TRANSFERENCIA DO FUNDO DESENVOL. DA EDUCAÇÃO – FNDE. 12.361.1004.2017. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM ALFABETIZAÇÃO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 12.361.1004.2012 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 1541030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERENCIA DE IMPOSTO 30% 15411030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 30% 15431030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30% 12.361.1004.2018. DESENVOLVER

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