DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

ATIVID. COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 12.361.1004.2012 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 1541030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERENCIA DE IMPOSTO 30% 15411030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 30% 15431030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30% 15500000 TRANSFERENCIA DO SALÁRIO – EDUCAÇÃO 27.812.1005.2020. MANUT. DAS ATIVID. DE ESPORTE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 27.812.1005.2021 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 02.008 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.452.1009.2022 MANUT. DAS ATIVIDAD. DE INFRA ESTRUTURA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 02.009 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.1011.2023 MANUT. DAS ATIVIDAD. DA SECRET. DE AGRICULTURA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 02.010 SECREC. DE CULTURA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 17490000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERENCIAS 13.392.10062025 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E EVENTOS FESTIVOS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 17100000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 02.011 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.1009.2027 MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE E ESTRADAS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 17000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS COGENERES DA UNIÃO 02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.1012.2028 MANUT. DA SECREC. DE MEIO AMBIENTE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 02.013 SECRET. MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDENDORISMO E SUSTENTABILIDADE 23.695.1013.2029 MANUT. DAS ATIVID. DA SECRET. DE TURISMO, EMPREEND. E SUSTENT. 06.006. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1008.2032 MANUT. DAS AÇÕES DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 15001000 RECURSOS LIVRES ORDINÁRIO 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 16000000 TRANSF FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL 17490000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERENCIAS 10.302.1008.2034 MANUT. DE ATIVIADES DE OUTROS PROGRAMA SUS – FUNDO A FUNDO 15001000 RECURSOS LIVRE (ORDINÁRIO) 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPSOTOS – SAÚDE 16000000 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 16010000 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOSDO SUS PROVENIENTES DO GVERNO FEDERAL 10.302.1008.2035 MANUT. DAS ATIVIDAD. DE SAUDE (FMS/FUS) 15001000 RECURSOS ORDINÁRIOS 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 10.302.1008.2038. DESENVOLV. DAS AÇÕES COM SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 17060000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 17100000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 07.001. SECRET. MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 08.244.1007.2041. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 08.243.5000.2044 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 08.244.1007.2045 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIALBÁSICA (SCFV,CRAS) 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 16610000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISNTENCIA SOCIAL 16690000 OUTRAS TRANSFERENCIA VINCULADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1007.2046 DESENVOLVER AS ATIVIDAD. DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 08.244.1007.2047. BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS

15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 08.244.1007.2049 EXECUÇÃO DE AÇÕES COM EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL 17060000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 17100000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 17490000 OUTRAS VINCULAÇÕIES DE TRANSFERENCIA. VIGÊNCIA: até 24/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00073/2026 - 24.09.26 - J RODRIGUES BEZERRA DE FIGUEIREDO - R$ 762.000,00.OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Gráficos diversos, destinados às secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 02.002 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 02.004 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2003 MANUT. DAS ATIVI DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 02.005. SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.1002.2007 MANUT. DAS ATIVI DA SEC. DE FINANÇAS 15001000 RECURSOS LIVRES ORDINÁRIO 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1004.2011 MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 12.361.1004.2012 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 1541030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERENCIA DE IMPOSTO 30% 15411030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 30% 15431030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30% 12.365.5000.2013 MANUT. DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 12.361.1004.2012 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 1541030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERENCIA DE IMPOSTO 30% 15411030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 30% 15431030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30% 12.366.1004.2014 MANUT DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 12.361.1004.2012 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 1541030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERENCIA DE IMPOSTO 30% 15411030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 30% 15431030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30% 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE – TRANSFERENCIA DO FUNDO DESENVOL. DA EDUCAÇÃO – FNDE. 12.361.1004.2015. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM OS RECURSOS FNDE 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE – TRANSFERENCIA DO FUNDO DESENVOL. DA EDUCAÇÃO – FNDE. 12.365.5000.2016 MANUT DAS ATIVID. DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE – TRANSFERENCIA DO FUNDO DESENVOL. DA EDUCAÇÃO – FNDE. 12.361.1004.2017. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM ALFABETIZAÇÃO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 12.361.1004.2012 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 1541030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E TRANSFERENCIA DE IMPOSTO 30% 15411030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 30% 15431030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30% 12.361.1004.2018. DESENVOLVER ATIVID. COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 12.361.1004.2012 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 1541030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTO E

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