DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

TRANSFERENCIA DE IMPOSTO 30% 15411030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 30% 15431030 TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 30% 15500000 TRANSFERENCIA DO SALÁRIO – EDUCAÇÃO 27.812.1005.2020. MANUT. DAS ATIVID. DE ESPORTE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 27.812.1005.2021 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 02.008 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.452.1009.2022 MANUT. DAS ATIVIDAD. DE INFRA ESTRUTURA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 02.009 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.1011.2023 MANUT. DAS ATIVIDAD. DA SECRET. DE AGRICULTURA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 02.010 SECREC. DE CULTURA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 17490000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERENCIAS 13.392.10062025 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E EVENTOS FESTIVOS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 17100000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 02.011 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.1009.2027 MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE E ESTRADAS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 17000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS COGENERES DA UNIÃO 02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.1012.2028 MANUT. DA SECREC. DE MEIO AMBIENTE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 02.013 SECRET. MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDENDORISMO E SUSTENTABILIDADE 23.695.1013.2029 MANUT. DAS ATIVID. DA SECRET. DE TURISMO, EMPREEND. E SUSTENT. 06.006. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1008.2032 MANUT. DAS AÇÕES DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 15001000 RECURSOS LIVRES ORDINÁRIO 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 16000000 TRANSF FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL 17490000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERENCIAS 10.302.1008.2034 MANUT. DE ATIVIADES DE OUTROS PROGRAMA SUS – FUNDO A FUNDO 15001000 RECURSOS LIVRE (ORDINÁRIO) 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPSOTOS – SAÚDE 16000000 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 16010000 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOSDO SUS PROVENIENTES DO GVERNO FEDERAL 10.302.1008.2035 MANUT. DAS ATIVIDAD. DE SAUDE (FMS/FUS) 15001000 RECURSOS ORDINÁRIOS 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 10.302.1008.2038. DESENVOLV. DAS AÇÕES COM SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 17060000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 17100000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 07.001. SECRET. MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 08.244.1007.2041. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 08.243.5000.2044 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 08.244.1007.2045 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIALBÁSICA (SCFV,CRAS) 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 16610000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISNTENCIA SOCIAL 16690000 OUTRAS TRANSFERENCIA VINCULADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1007.2046 DESENVOLVER AS ATIVIDAD. DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 08.244.1007.2047. BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS) 16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 08.244.1007.2049 EXECUÇÃO DE AÇÕES COM EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL 17060000 TRANSFERENCIA ESPECIAL

DA UNIÃO 17100000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 17490000 OUTRAS VINCULAÇÕIES DE TRANSFERENCIA. VIGÊNCIA: até 24/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00073/2026 - 24.09.26 - J RODRIGUES BEZERRA DE FIGUEIREDO - R$ 762.000,00.

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 89C323A5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA 00031.2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de fardamento esportivo destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe– PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos.. VIGÊNCIA: até 25/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00227/2026 - 25.09.26 - FALCON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - R$ 54.630,00; CT Nº 00228/2026 - 25.09.26 - MOUNT CONFECCAO LTDA - R$ 6.900,00.

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: DDC61190

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor da Empresa: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA FESTAS E DECORAÇÕES (TAYANNE FESTAS) , inscrita no CNPJ sob o nº 13.132.610/0001-90, sediada na Rua São Roque, nº 218, Centro, Princesa Isabel – PB, CEP: 58.755000, representada pelo Sr.ª Tayanne Kelly Carlos Batista, residente e domiciliada na Cidade de Princesa Isabel- PB, Pelo Valor Global de R$ 61.998,30 (Sessenta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos) e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 053/2026 de modalidade Dispensa nº 028/2026. São José de Princesa - PB, 21 de setembro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 74993F12

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 066/2026

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