DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026 DISPESA N° 028/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 066/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, CNPJ nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADA: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA FESTAS E DECORAÇÕES (TAYANNE FESTAS), CNPJ sob o nº 13.132.610/0001-90

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. VALOR GLOBAL: 61.998,30 (Sessenta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos). VIGÊNCIA : 21/09/2026 à 21/09/2027.

DATA E ASSINATURA: São José de Princesa – PB, 21 de setembro de 2026, Juliano Diniz de Morais – Prefeito e Empresa Contratada.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 5C3782CC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025

Nº do contrato 00349/2025. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Nº do Aditivo 01. Objeto: Aditivo de Valor e Prorrogação Prazo. Fundamento Legal na Lei n.º 14.133, de 1° de Abril de 2021. Data da Assinatura 18/09/2026.

ALLAN BRUNO FERNANDES BESERRA

Chefe de Gabinete do Prefeito

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 51E309BB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO 1 - VIGÊNCIA EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADITIVO 1 - VIGÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Aquisição de combustível para prestação de serviços de cortes de terra nas áreas rurais do Município de Aparecida-PB, recurso oriundo do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do planejamento, Orçamento e Gestão por meio da emenda nº 130. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00146/2025 - Joao Inacio da Silveira - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 04.09.26. APARECIDA/PB, 28/09/2026.

JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 9E10F8ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO 1 - VIGÊNCIA EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

ADITIVO 1 - VIGÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EDIFICAÇÃO DA CRECHE TIPO 01 FNDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDAPB, RECURSO ORIUNDO Contrato de repasse n° 1094446-48/2024, Convênio nº 961189. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00153/2025 - Mr Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.09.26. APARECIDA/PB, 28/09/2026.

JOÃO RABELO DE SÁ NETO

Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: D32324E1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material médico hospitalar, destinados ao Hospital Municipal "Natanael Alves" deste Município, conforme especificações no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3369–1037.E-mail: [email protected]: https://www.arara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Arara - PB, 24 de Setembro de 2026

MARCONDES CUNHA BEZERRA -

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: E97AD712

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e prestação de serviços de próteses dentárias para a distribuição gratuita as pessoas carentes do Município de Arara PB, conforme descrição no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06;

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