DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, SOCIAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO : WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A PARTIR DO DIA 25/09/2026, ÀS 16H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 13/10/2026, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS : 13/10/2026 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 13/10/2026 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E HTTP://ITAPORANGA.PB.GOV.BR/ACESSO-AINFORMACAO/LICITACOES.

Itaporanga/PB, 25 de setembro de 2026.

LÍDIA MOREIRA DANTAS Secretaria de Administração

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: AD37FDB2

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2022

OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00183/2022 - Jad Servico de Diagnostico Por Imagem Ltda - 4º Aditivo – o valor atual passa para R$ 178.750,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.09.26

Publicado por: Ismael Farias Pessoa Código Identificador: 45AD5846

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 – DISPENSA Nº 016/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 – DISPENSA Nº 016/2026

1° Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Prefeito do Município de Juripiranga-PB, referente a Dispensa 14.333 nº. 016/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação e fornecimento de Coffee Break (salgados e bolos) para

eventos institucionais, em atendimento as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB.

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 10h (dez horas), na sala de licitações, localizada no endereço a Rua São Paulo, nº 67 – Centro – Juripiranga – PB, CEP: 58.330000, reuniu-se a equipe de apoio, a fim de receber as Propostas de Preços, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio de proposta da seguinte empresa: 1° ALBELANIA PAULINO DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 50.052.147/0001-01, situada na R Antônio Vicente, S/N, Loteamento Norma Tavares de Melo- Ferreiros-PE.

Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que a empresa protocolou da seguinte forma:

Em seguida, passou a Comissão analisar referentes à proposta de preços, na qual a empresa ALBELANIA PAULINO DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 50.052.147/0001-01, atendeu todos os itens dos documentos de habilitação, e apresentou proposta dentro do valor estimado, no valor global de R$ 65.465 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), referente a Dispensa nº. 016/2026, Em seguida a Agente de contratação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada pela comissão de licitação.

CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO Agente de Contratação

THAMIRES PAULINO DE ASSIS REBELO Membro

PABLO BISMARK SOUZA BRAZ Membro

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 874489AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 Juripiranga, 09 de Setembro de 2026.

Objeto: CHAMADA PÚBLICA para credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte de passageiros e de cargas, por meio de táxi, ônibus e caminhão tipo baú refrigerado, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos.

Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Ratifico o objeto licitado as Empresas:

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