DOMPB 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4217

empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho para o município de Manaíra/PB, em favor da empresa ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 49.327.623/0001-62, o Valor Global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21.

Manaíra -PB, 25 de setembro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 2533DD6D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE ADITIVO REF. AO PE 90080/2024 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12521/2026

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/PB CONTRATADO: DIRCIO SILVA - CNPJ nº 06.197.476/0001-40

OBJETO Ao contrato foi aditivado o valor R$ 158.805,00 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinco reais).

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, conforme cláusulas e condições. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e DIRCIO SILVA - CNPJ nº 06.197.476/0001-40

Monteiro, 25 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, por meio do site www.bllcompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica para fornecimentos de Buffets, Coffee Breaks com garçon e Lanches para atender as Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 32971–1308.E-mail: [email protected]: https://mataraca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.bllcompras.com; www.gov.br/pncp.

Mataraca - PB, 25 de Setembro de 2026

MARIA DE LOURDES DA SILVA - Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 259A54D5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: EA1B221E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 90067/2025

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO e a empresa: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA 02.044.971/0001-69 Valor: R$ 257.751,96

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/PB . OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva. ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO – Gestora do Fundo Municipal de Educação - Monteiro – PB, 23 de setembro de 2026

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 4DEA7414

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12511/2026/FMS REF. A PE 90080/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DO CONTRATO REF. AO PE 90067/2025

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/PB . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90067/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CT Nº 12121/2026 - 23.09.26 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA- R$ 257.751,96; Vigência até: 23/09/2027

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 19409FBF

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: DIRCIO SILVA - R CORONEL JOAO SANTA CRUZ, 258 - CENTRO - MONTEIRO - PB, CNPJ nº 06.197.476/0001-40

OBJETO: Ao contrato foi aditivado valor de R$ 76.020,00.

BASE LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIO: FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026

Monteiro, 25/09/2026

FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

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