DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

• 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

• 1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO AVISO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO - ITENS DESERTOS E FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260617PE00012

A Prefeitura Municipal de Caaporã – PB torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 , cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENCÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB , foi declarado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, FRACASSADO quanto aos itens: Item 7;

Item 8; Item 75; Item 81; Item 156; Item 172; Item 193; Item 200; Item 203; Item 211; Item 217; Item 223; Item 235; Item 236; Item 266; Item 269; Item 270; Item 285, em razão de não terem sido obtidas propostas que atendessem às condições estabelecidas no edital, e DESERTO quanto aos itens: Item 2 e Item 282 , em razão da ausência de propostas.

Caaporã - PB, 17 de setembro de 2026.

WILLZEMURG FERNANDES DE LIMA Pregoeiro

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: EC0E1AB5

LICITAÇÃO AVISO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO - ITENS DESERTOS E FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260520PE00013

A Prefeitura Municipal de Caaporã – PB torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026 , cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTE ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB , foi declarado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, FRACASSADO quanto aos itens: Item 4; Item 6; Item 7; Item 10; Item 11; Item 12; Item 14; Item 16; Item 17; Item 18; Item 19; Item 21; Item 22; Item 23; Item 26; Item 27; Item 28; Item 29; Item 30; Item 31; Item 34; Item 37; Item 38; Item 40; Item 44; Item 46; Item 47; Item 52; Item 56; Item 60; Item 61; Item 62; Item 63; Item 73; Item 74; Item 76; Item 79; Item 80; Item 83; Item 84; Item 85; Item 91; Item 95; Item 96; Item 98; Item 99; Item 100; Item 108; Item 110; Item 117; Item 120, em razão de não terem sido obtidas propostas que atendessem às condições estabelecidas no edital, e DESERTO quanto aos itens: Item 58 e Item 77 , em razão da ausência de propostas.

Caaporã - PB, 17 de setembro de 2026.

MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA Pregoeira

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 2BC1CA5D

LICITAÇÃO AVISO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260707PE00014

A Prefeitura Municipal de Caaporã – PB torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE ÓRTESE CRANIANA, CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO, MULETAS, ANDADORES E BENGALAS PARA ATENDER ÀS

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