DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

DEMANDAS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB , foi declarado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, FRACASSADO quanto aos itens Item 5; Item 6; Item 7; Item 8; Item 11; Item 12 , em razão de não terem sido obtidas propostas que atendessem às condições estabelecidas no edital. Caaporã - PB, 17 de setembro de 2026.

MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA Pregoeira

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: B16EB508

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026

O Município de Caaporã/PB, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte - SESUT, torna público a Concorrência Eletrônica nº 00009/2026, Processo Administrativo nº 016/2026, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. Abertura da sessão pública: 09 de outubro de 2026, às 9:30 (horário de Brasília/DF), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no PNCP, no Portal de Compras Públicas e em www.caapora.pb.gov.br. Informações: (83) 3286-2029 – [email protected]. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 035/2023.

Caaporã - PB, 24 de setembro de 2026.

MARIA LUÍZA CESAR DE MOURA Agente de Contratação

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 46ADF9EA

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 8BF58044

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 451/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 451/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.

Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção ´por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor E ViceDiretor Das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ. - Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB. Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências. RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR LEILA VITORINO CHAVES DE ARAÚJO , matrícula nº 670, inscrita no CPF sob nº 781.300.854-53, para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar , junto à EMEF ANTÔNIO VELOSO, vinculada à Secretaria de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício

Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 4C19AEB0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 452/2026

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00146/2026, PA nº 260520PE00013 – NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 61.944,40. ASSINATURA: 18/09/2026.

ALBARINA KELLY LIMA PEREIRA

Secretária de Saúde

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 452/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso

das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.

Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção ´por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor E ViceDiretor Das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ. - Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB. Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências. RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR LILIANE PAIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA , matrícula nº 673, inscrita no CPF sob nº 759.241.704-97,

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