DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 482/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.
Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ – Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB. Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, CIRLEIDE VIRGINIO DA SILVA , inscrita no CPF sob nº 115.608.164-57, para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar Adjunto , junto à CRECHE CLEIDE ALVES BONFIM, vinculada à Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 4D311B51
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 483/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 483/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.
Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ – Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB. Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, ROBERTA FERREIRA LIMA , inscrita no CPF sob nº 074.894.414-12, para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar Adjunto , junto à EMEF ARLETE ALVES DE LIMA, vinculada à Secretaria de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: C5DB0249
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 484/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 484/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.
Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ – Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB. Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, JOSÂNIA SANTOS DE ARAÚJO , inscrita no CPF sob nº 069.334.384-22, para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar Adjunto , junto à EMEF VEREADOR MANOEL RICARDO, vinculada à Secretaria de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 7628A0FA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 485/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 485/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso
das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.
Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ – Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB. Considerando o Decreto Municipal nº 13/2026 - Dispõe sobre os critérios para Processo de Seleção por mérito e desempenho destinado ao provimento da função de diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Caaporã e dá Outras Providências. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, FERNANDA LIMA DA SILVA , inscrita no CPF sob nº 081.054.914-00, para o Cargo em Comissão de Gestor
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