DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
Escolar , junto à EMEF VEREADOR MANOEL RICARDO, vinculada à Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO
| 04.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10 301 1008 2048 Desenvolvimento de Ações em Emendas Parlamentares - Atenção Básica | |
| 0000519 3390.39 99 17490000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
| Total da Ação | 30.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 30.000,00 |
| Total de Suplementações | 40.251,00 |
Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: A1F05790
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 486/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 486/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso
das atribuições legais e de acordo com o art. 81, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 36 da Lei 589/2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Caaporã.
Considerando o EDITAL Nº 02/2026 – SEDUC/CAAPORÃ de Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de CAAPORÃ/PB, regido pelo Edital nº 001/2026 – SEDUC/CAAPORÃ – Processo de Seleção por Mérito e Desempenho para o Provimento das Funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caaporã/PB.
Considerando a licença maternidade da Sra. ESTEFÂNIA SILVA DANTAS.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR PRÓ-TEMPORE, IAPONIRA MARIA DE ANDRADE LAURINDO , inscrita no CPF sob nº 037.195.764-85, para o Cargo em Comissão de Gestor Escolar , junto à CMEI MARIA HOLANDA, vinculada à Secretaria de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caaporã-PB, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 3933AA75
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 603 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 40.251,00 (Quarenta Mil e Duzentos e Cinquenta e Um Reais), como segue:
| 02.105 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | |
|---|---|
| 12 361 1004 1005 Construir e Reformar Unidades Educacionais | |
| 0000079 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.251,00 |
| Total da Ação | 40.251,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 40.251,00 |
| Total de Anulações | 40.251,00 |
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 40.251,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 755B5FAE
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratada: Eliane Ericka de Queiroz Aquino.
Função: Auxiliar de Odontologia.
Local de trabalho: PSF II ( Distrito Ribeira ).
Remuneração : R$ 1.621,00, acrescido ainda da Gratificação de Insalubridade.
Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde.
Período: 5 / 1 até 31 / 12 / 2026.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratada: Micheli Cristina Nunes Sousa.
Função: Agente de Combate às Endemias
Local de trabalho: Sede do Município.
Remuneração : R$ 3.242,00, acrescida ainda da Gratificação de Insalubridade.
Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde. Período: 5 / 1 até 31 / 12 / 2026.
Contratante: Poder Executivo do município de Cabaceiras. Contratada: Gabriel Teixeira Xavier
Função: Médico Clinico Geral – PSF I Local de trabalho: PSF II ( Distrito Ribeira ) Remuneração : R$ 13.000,00.
Dotação orçamentária: Recursos destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde.
Período: 5 / 1 até 31 / 12 / 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 01248, de 9 de dezembro de 2025. Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 40.251,00 (Quarenta Mil e Duzentos e Cinquenta e Um Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 03.001 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER CABACEIRAS |
|
|---|---|
| 11 122 1010 2038 Manutenção dos Serviços Administrativos | |
| 0000399 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
700,00 |
| 0000400 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.551,00 |
| Total da Ação | 10.251,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 10.251,00 |
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: F4B07235
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0266/2025. OBJETO:
www.diariomunicipal.com.br/famup 13