DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: Município de Conceição/PB, CNPJ nº 08.943.227/0001-82. CONTRATADA: JOSÉ FRANCISCO ALVES - inscrito no CPF sob o nº. 046.951.384-50.
VALOR: Fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 0266/2025 o percentual de 11.10% (Onze ponto dez por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao montante de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), destinado à alteração da rota inicialmente planejada que sofreu pequena alteração, em razão das necessidades supervenientes da Administração Pública Municipal.. VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 0266/2025, inclusive quanto ao prazo de vigência, que não é objeto do presente Termo Aditivo.
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 863A1627
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2026 AO CONTRATO Nº 0298/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 003/2026 ao Contrato N.º 0298/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: TORRE CONSTRUCAO ECONSULTORIA EMENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.050.310/0001-00
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0298/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 11 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Permanece inalterado o valor global do Contrato no montante de R$ 2.220.120,30 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL E CENTO E VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 21 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional Contratante
TORRE CONSTRUCAO ECONSULTORIA EMENGENHARIA LTDA
CNPJ/MF Sob o Nº 29.050.310/0001-00 Contratada
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 3BEF3E8E
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025 – PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2025 – PMC
O Prefeito Municipal, autoridade competente do município, no uso das atribuições, e observadas às disposições da Lei Federal nº 14.33/2021, ADJUDICA o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE CAÇULA LEITE, LOCALIZADO NA RUA PADRE MANOEL OTAVIANO, S/N, CENTRO, CONCEIÇÃO-PB, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO , pelo valor global de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), ficando o valor da empresa: C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.047.359/0001-48, ganhador do item 01, no valor global de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).
Conceição - PB, 24 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 8EC056C9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026 – PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2026 – PMC
Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 46, inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 7.983/2013, do Decreto Municipal nº 046, de 30 de novembro de 2022, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE CAÇULA LEITE, LOCALIZADO NA RUA PADRE MANOEL OTAVIANO, S/N, CENTRO, CONCEIÇÃO-PB, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO , pelo valor global de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), ficando os valores das empresas: C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.047.359/000148, ganhador do item 01, no valor global de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). Com base no Art. 90 da Lei n° 14.133/2021 c/c Item 15.2 do Edital, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021.
Conceição - PB, 24 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 334998D6
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