DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 00014/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNENCIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PRMANENTES DESTINADOS AO APARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS N 44360002, REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRINICO Nº 0005/2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Vereador Eudes Felix de Sousa, S/N - Izaura Veras Diniz - Bom Sucesso - PB, ou acessando: www.bomsucesso.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 037/23; Decreto Municipal nº 038/23; Decreto Municipal nº 039/23; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 041/23; Decreto Municipal nº 044/23; Decreto Municipal nº 045/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448–1007.

Bom Sucesso - PB, 24 de Setembro de 2026

ERICK FERREIRA DE SOUSA - Agente de Contratação

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 5D2F6072

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 00015/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÓVEIS COMPREENDENDO MESAS E CADEIRAS, ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 00006/2026 PARA COMPLEMENTAR O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL BALBINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Vereador Eudes Felix de Sousa, S/N - Izaura Veras Diniz - Bom Sucesso - PB, ou acessando: www.bomsucesso.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 037/23; Decreto Municipal nº 038/23; Decreto Municipal nº 039/23; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 041/23; Decreto Municipal nº 044/23; Decreto Municipal nº 045/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448–1007.

Bom Sucesso - PB, 24 de Setembro de 2026

ERICK FERREIRA DE SOUSA - Agente de Contratação

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 8E3D9963

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a Creche "Mariquinha do Capim" a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na R Vereador Eudes Felix de Sousa, SN - Izaura Veras Diniz - Bom Sucesso - PB, ou acessando: www.bomsucesso.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448–1007.

Bom Sucesso - PB, 24 de Setembro de 2026

ERICK FERREIRA DE SOUSA - Agente de Contratação

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 559CCF95

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de laboratório de informática completo com 16 kits, contendo computadores desktop e periféricos, mesas e cadeiras para a Escola Municipal Balbina de Almeida Oliveira, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 361 0007 1279 AQUISIÇAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 0007 2016 MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00066/2026 - 23.09.26 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 46.832,00.

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 2548B8FF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 05/2026 CONTRATO Nº 00025/2024.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS e ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C.

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