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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 25/09/2026 · pág. 50

DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 9102FEBA

GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00017/2026

Pombal - PB, 24 de setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00017/2026, que objetiva: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA ABERTA PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL– PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

Publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24 e Nº 2.544/25, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, do tipo menor preço POR ITEM, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 09 de outubro de 2026 às 09h01min . Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE POMBALPB. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/;

www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal-PB, 24 de setembro de 2026.

FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA Secretário de Cultura e Turismo

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 235E460B

GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2026

Pombal - PB, 22 de setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00043/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

Total: R$ 675.900,68

Publique-se e cumpra-se.

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: BE6BDD28

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

O MUNICIPIO DE POMBAL– PB, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para todos os interessados que está aberto o edital para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ENDOCRINOLOGIA E PNEUMOLOGIA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ESPIROMETRIA OU PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COMPLETA COM BRONCODILATADOR, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E VALORES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS , a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET. O recebimento da documentação para fins de credenciamento terá início em 09/10/2026 , devendo ser realizado exclusivamente por meio da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital completo e demais informações encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, www.tce.pb.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br , bem como no Departamento de Licitações, situado na Praça Mons. Valeriano Pereira, nº 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP: 58.840-000, ou por meio do e-mail: [email protected].

Pombal-PB, 24 de setembro de 2026.

LUCIANA LINHARES DE MELO

Secretaria de Saúde

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 09DDBAFD

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 22F6F6AA

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