DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

objetiva: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS REGULARMENTE HABILITADOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Bentinho/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: BIU FARMA LTDA - CNPJ: 50.519.246/0001-42 - R$ 66.666,66; FARMACIA FREITAS LTDA - CNPJ: 09.304.606/0001-95 - R$ 66.666,66; FARMACIA SANTA MARIA LTDA - CNPJ: 27.840.072/0001-01 - R$ 66.666,66; FARMACIA SAO SEBASTIAO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.200.727/0001-97 - R$ 66.666,66; FARMADANTAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.041.234/0001-57 - R$ 66.666,66; MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ALMEIDA - CNPJ: 11.162.324/000142 - R$ 66.666,66.

São Bentinho - PB, 14 de setembro de 2026

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO - Prefeita

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SITIO DOIS RIACHOS, NA ZONA RURAL, DESTINADO PARA O USO DA PARTE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O POÇO AMAZONAS, PARA ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DE DIVERSAS COMUNIDADES ADJACENTES A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00002/2026. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00005/2026 - Manoel Casimiro Dantas - CPF: 853.786.584-20 - 1º Aditivo - acréscimo de 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINATURA: 23.09.26

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: B504689F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMSF/GP/Nº 141/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO , no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de São Francisco,

RESOLVE:

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS REGULARMENTE HABILITADOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Bentinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos oriundos do FUS e do SUS: elemento de despesa nº 3.3.90.30, material de consumo, do orçamento operativo do exercício corrente.. VIGÊNCIA: até 21/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00149/2026 - 21.09.26 - FARMACIA SAO SEBASTIAO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.200.727/0001-97 - R$ 66.666,66 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); CT Nº 00150/2026 - 21.09.26 - FARMACIA FREITAS LTDA - CNPJ 09.304.606/000195 - R$ 66.666,66 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); CT Nº 00151/2026 - 21.09.26 - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ALMEIDA - CNPJ 11.162.324/0001-42 - R$ 66.666,66 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); CT Nº 00152/2026 - 21.09.26 - FARMADANTAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.041.234/0001-57 - R$ 66.666,66 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); CT Nº 00153/2026 - 21.09.26 - FARMACIA SANTA MARIA LTDA - CNPJ 27.840.072/0001-01 - R$ 66.666,66 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); CT Nº 00154/2026 - 21.09.26 - BIU FARMA LTDA - CNPJ 50.519.246/0001-42 - R$ 66.666,66 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Publicado por: Jucie Vieira Herculano

Código Identificador: CE2D6AAC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Art. 1º . Exonerar a pedido THALYTA PESSOA FREIRE , mat. 1694, ocupante do cargo de Professor P3 - AEE , com lotação na Secretaria de Educação do Município e exercício de suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Francisco Sales Gadelha de Oliveira” – Escola Dr. Chico Coréia , na Sede do Município, a partir de 22 de setembro de 2026.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 22 de setembro de 2026.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR Prefeito Constitucional do Município

Publicado por: Geroncio Sucupira Junior Código Identificador: 7DB19763

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, torna pública, a REPUBLICAÇÃO do edital do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado às diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB. A presente republicação é em virtude de falha operacional que impediu a disponibilização do edital no Portal de Compras Públicas. Em virtude da republicação, fica estabelecido: Data de Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 08/10/2026. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, no portal do TCE/PB (www.tce.pb.gov.br).

São José de Espinharas – PB, 24 de setembro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

MARCOS AURÉLIO GOMES DE SOUSA Secretário de Obras, Urbanismo e Infraestrutura

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 00018/2026 – LEI Nº 14.133/21

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

A Prefeita do Município de São José de Espinharas/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve:

www.diariomunicipal.com.br/famup 52