DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

RATIFICAR , nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2026, que tem como objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para o acompanhamento, monitoramento e alimentação de informações relativas às obras nos sistemas GEOPB e CAIXA, bem como para a elaboração e atualização de orçamentos de obras executadas com recursos próprios, no Município de São José de Espinharas/PB, em favor de FGF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 19.454.874/0001-47, Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21.

São José de Espinharas-PB, 24 de setembro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21801/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2026 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO : Contratação de serviços técnicos especializados para o acompanhamento, monitoramento e alimentação de informações relativas às obras nos sistemas GEOPB e CAIXA, bem como para a elaboração e atualização de orçamentos de obras executadas com recursos próprios, no Município de São José de Espinharas/PB. PARTES : Prefeitura Municipal de São José de Espinharas-PB e a empresa FGF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 19.454.874/0001-47.

VALOR : R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (doze) meses. São José de Espinharas/PB, 24 de setembro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 4FF4D99A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11301/2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11301/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2026 - Art. 75, inciso II; da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria educacional junto à Secretaria de Educação do Município de São José de Espinharas – PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, e a empresa: ISLAINE DE SOUZA SALVADOR – CNPJ Nº 54.781.890/0001 - 45

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: VALOR R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

São José de Espinharas/PB, 22 de setembro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 3180270B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Aquisição gradativa de pneus novos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos utilizados no transporte escolar da rede pública municipal de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Brejo do Cruz/PB, conforme Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00110/2025 - Luana Dantas Comercio Varejista de Pecas para Veiculos Automotores Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses renova-se os saldos. ASSINATURA: 24.09.26

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: A87CF7BA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS NAS COMUNIDADE DE 03 MATA BURRO – COMUNIDADE CABAÇO, 02 MATA BURRO – COMUNIDADE – VAZ DO MEL, 01 MATA BURRO – COMUNIDADE PENEDO, 01 MATA BURRO – COMUNIDADE JACÚ, 01 MATA BURRO NA COMUNIDADE POSSO DA PEDRA, 01 MATA BURRO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, 01 MATA BURRO NA COMUNIDADE FLORESTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - R$ 108.452,12.

São José do Sabugí - PB, 07 de Agosto de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS -

Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 832FCFF0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR IMAGENS COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FELIPE DE LIMA LINO SERVIÇO E COMERCIO - R$ 63.370,00.

São José do Sabugí - PB, 24 de Setembro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS -

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 7C86B7B3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

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