DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR IMAGENS COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.000SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 041223003 2004 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 1.500.0000Recursos não Vinculados de Impostos – 0036. 3390.39.61 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00094/2026 - 11.09.26 - FELIPE DE LIMA LINO SERVIÇO E COMERCIO - R$ 63.370,00

Publicado por:

Alixandre Assis Ramos Código Identificador: A891B793

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS NAS COMUNIDADE DE 03 MATA BURRO – COMUNIDADE CABAÇO, 02 MATA BURRO – COMUNIDADE – VAZ DO MEL, 01 MATA BURRO – COMUNIDADE PENEDO, 01 MATA BURRO – COMUNIDADE JACÚ, 01 MATA BURRO NA COMUNIDADE POSSO DA PEDRA, 01 MATA BURRO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, 01 MATA BURRO NA COMUNIDADE FLORESTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.000SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS – 267823005 1007 – CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MATA–BURROS – 1.501.0000Outros Recursos não Vinculados – 0052. 4490.51–99 – OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00095/2026 - 10.09.26 - ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - R$ 108.452,12.

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 2A3E39FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00020/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS NAS COMUNIDADE DE 03 MATA BURRO – COMUNIDADE CABAÇO, 02 MATA BURRO – COMUNIDADE – VAZ DO MEL, 01 MATA BURRO – COMUNIDADE PENEDO, 01 MATA BURRO – COMUNIDADE JACÚ, 01 MATA BURRO NA COMUNIDADE POSSO DA PEDRA, 01 MATA BURRO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, 01 MATA BURRO NA COMUNIDADE FLORESTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO; DESIGNO os servidores Emanuel de Araújo Domiciano Dantas, Prefeito, como Gestor; e Claubil dos Santos Medeiros, Secretario de Agricultura, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. São José do Sabugí - PB, 07 de Agosto de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: FE28363D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00024/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR IMAGENS COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; DESIGNO os servidores Emanuel de Araújo Domiciano Dantas, Prefeito, como Gestor; e Dacivânia Araújo Costa, Secretaria de Administração, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Sabugí - PB, 11 de Setembro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: E8A46958

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATOS - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, COMPREENDENDO, CONFORME A NECESSIDADE, PALCOS, CAMARINS, PAVILHÕES, PRATICÁVEIS, TABLADOS, ESTRUTURAS BOX TRUSS, TENDAS, PÓRTICOS E DEMAIS ESTRUTURAS CONSTANTES DA ATA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 13 392 1008 2028 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 000397 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00085/2026 - 24.09.26 - ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - CNPJ 26.551.425/0001-82 - R$ 362.550,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais); CT Nº 00086/2026 - 24.09.26 - XETA EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA - CNPJ 30.446.383/0001-97 - R$ 326.800,00 (trezentos e vinte e seis mil e oitocentos reais).

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 8896B903

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