DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, COMPREENDENDO, CONFORME A NECESSIDADE, PALCOS, CAMARINS, PAVILHÕES, PRATICÁVEIS, TABLADOS, ESTRUTURAS BOX TRUSS, TENDAS, PÓRTICOS E DEMAIS ESTRUTURAS CONSTANTES DA ATA; DESIGNO os servidores Cristiano Amarante da Silva, Secretário de Cultura e Turismo, como Gestor; e Júlio César Juvêncio de Araújo, Coordenador de Transparência Pública, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00002/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Miguel de Taipu - PB, 24 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE -

Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 88DDBE90

ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, COMPREENDENDO, CONFORME A NECESSIDADE, PALCOS, CAMARINS, PAVILHÕES, PRATICÁVEIS, TABLADOS, ESTRUTURAS BOX TRUSS, TENDAS, PÓRTICOS E DEMAIS ESTRUTURAS CONSTANTES DA ATA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: XETA EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA - CNPJ: 30.446.383/0001-97 - R$ 326.800,00; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 26.551.425/0001-82 - R$ 362.550,00.

São Miguel de Taipu - PB, 24 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE -

Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 3AC38279

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00034/2026

O Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026 , com modo de disputa aberto , mediante disputa por lances sucessivos e crescentes , utilizando-se a sistemática invertida ou negativa, tendo como critério de julgamento a MAIOR OFERTA GLOBAL DE CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA , destinada à contratação de instituição financeira, pública ou privada, regularmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para gerenciamento, processamento e pagamento da folha de pessoal da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB , pelo prazo de 60 (sessenta) meses . O valor mínimo aceitável da contraprestação pecuniária será de R$ 100.000,00 (cem mil reais) , com intervalo mínimo entre os lances de R$ 1.000,00 (mil reais) . A contratação será realizada em item único , não havendo pagamento de qualquer remuneração pelo Município à instituição contratada, cabendo à instituição vencedora efetuar o pagamento da contraprestação pecuniária ao Município.

A sessão pública será realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 10h01min (horário de Brasília) , exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma Portal de Compras Públicas , disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos meios oficiais de divulgação adotados pelo Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP , quando aplicável, e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.

Informações poderão ser obtidas junto à Diretoria de Contratações e Compras da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, situada na Rua Frei Fernando, s/n, Centro, São Sebastião do Umbuzeiro – PB, CEP 58.510-000, ou pelo e-mail: [email protected] .

São Sebastião do Umbuzeiro – PB, 24 de setembro de 2026.

JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA

Diretoria de Contratações e Compras

Publicado por: Jonas Cleison Souza de Oliveira Código Identificador: 6E047AD5

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008/2026 LEILÃO PÚBLICO Nº 0001/2026

O Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO , do tipo MAIOR LANCE , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047, de 22 de julho de 2025, tendo por objeto a alienação de bens móveis, compreendendo veículos, máquinas e sucata pertencentes ao patrimônio municipal , no estado de conservação em que se encontram, conforme relação, características e valores mínimos constantes dos anexos do Edital.

O Leilão Eletrônico terá início às 10h01min do dia 28 de setembro de 2026 , com encerramento a partir das 12h00min do dia 20 de

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