DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
outubro de 2026 , ambos os horários de Brasília, sendo realizado exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma Portal de Compras Públicas , disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br .
Os bens serão vendidos lote a lote , mediante apresentação de lances em moeda corrente nacional, sendo vencedor aquele que oferecer o maior lance, observadas as condições estabelecidas no Edital. O intervalo mínimo entre os lances será de R$ 50,00 (cinquenta reais) . Integram o leilão, entre outros bens, veículos da frota municipal, incluindo Renault Kwid, Fiat Toro, Volkswagen Saveiro e Fiat Ducato , conforme descrição detalhada, valores mínimos de alienação e demais condições constantes do Edital e seus anexos.
Os interessados deverão realizar seu cadastramento e habilitação na plataforma Portal de Compras Públicas para participação no leilão eletrônico. Os bens poderão ser vistoriados, em dias úteis, das 08h00 às 17h00 , na Garagem da Prefeitura, localizada no Conjunto Frei Damião, em São Sebastião do Umbuzeiro/PB, até o dia que antecede o leilão, mediante agendamento pelos telefones (83) 9 9986-1784 e (83) 9 9843-7725 , ou pelo e-mail [email protected] .
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP , para consulta dos interessados.
São Sebastião do Umbuzeiro – PB, 24 de setembro de 2026.
JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA
Diretor de Contratações e Compras
Publicado por: Jonas Cleison Souza de Oliveira Código Identificador: 04AC2BD5
Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: F4B79B31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139/2026 SAPÉ, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ , Estado da Paraíba, fundamentado no art. 88, inciso II, da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 33, da Lei nº 919, de 03 de maio de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 012/2022, que reorganizou o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé – PREV-SAPÉ.
R E S O L V E :
Nomear para compor o Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé – PREVSAPÉ os seguintes conselheiros e respectivos suplentes, para um mandato de quatro anos, conforme abaixo relacionados:
Representantes do Poder Executivo:
Elton Maciel Green – Titular
Lucimar Bernardo da Silva Santos– Suplente
Representante do Poder Legislativo:
Leonardo Joaquim de Oliveira – Titular João Dantas Batista– Suplente
Representante dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas: Davyd William da Silva – Titular Renan Nascimento da Silva - Suplente
Em conformidade com o artigo 34, da Lei nº 919/06, presidirá o Conselho Fiscal do PREV-SAPÉ, Elton Maciel Green, representante do Poder Executivo Municipal.
Os efeitos desta portaria retroagem a 10 de julho de 2026.
Gabinete do Prefeito, em 24 de setembro de 2026.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
CPL
EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ONIBUS COM CAPACIDAE ACIMA DE 29 (VINTE E NOVE) LUGARES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00032/2023 - Elisete Cunha de Oliveira - ME - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro. ASSINATURA: 20.08.26
Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 6B17DCFB
CPL
EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota veicular do Fundo Municipal de Promoção Social de Sapé. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00021/2024 - Posto de Combustíveis Sobrado Ltda - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 33.783,28. ASSINATURA: 23.09.26
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 2524FE2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2026 SAPÉ, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ , Estado da Paraíba, fundamentado no art. 88, inciso II, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 26 da Lei nº 919, de 03 de maio de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 012/2022, que reorganizou o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé – PREV-SAPÉ.
R E S O L V E :
Nomear para compor o Conselho de Administração do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé – PREV-SAPÉ, para um mandato de quatro anos, os abaixo relacionados:
Representante dos Servidores Ativos:
Jorge Luiz Rodrigues de Campos – Titular
André José de Brito Silva – Titular, em substituição a Marilene Alves da Silva Gonçalves
Wilson Estevam da Costa – Suplente, em substituição a Rosa Angélica da Silva
José Marcos Pereira do Nascimento – Suplente, em substituição a João Simões Ribeiro
Os efeitos desta portaria retroagem a 10 de julho de 2026.
Gabinete do Prefeito, em 24 de setembro de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/famup 56