DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: E2EF1A42

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº 255/2026 DISPENSA Nº 024/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS

MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE-PB

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB

CONTRATADO: M. RAQUEL C. DE S. ARNAUD LTDA – CASA NOVA TECIDOS, CNPJ 11.547.142/0001-90

FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei nº 14.133/21

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios

DATA DO CONTRATO: 24/09/2026

VALOR: R$ 54.384,10 (Cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e dez centavos)

VIGÊNCIA: 24/09/2026 até 08/09/2027

ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.

Publicado devidamente no Quadro de Avisos da PREFEITO nesta data – 24/09/2026 .

VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito Municipal de Serra Grande

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: C7B9EF76

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2025

INSTRUMENTO: 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Do Contrato Nº 183/2025 .

Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa para prestar serviços com tratores e máquinas na recuperação de estradas vicinais de terra e outros serviços de interesse do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025-078449, conforme transferência especial de nº 09032025-078449, conforme planilhas orçamentárias.

Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70.

Empresa Contratada: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ Nº 28.114.128/0001-03.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 183/2025 que terminaria em 31 de outubro de 2026, o qual fica prorrogado a partir de 31 de outubro de 2026 até 31 de outubro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Terceira do Contrato nº 183/2025 sem alteração do objeto.

Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como na Cláusula Terceira do Contrato nº 183/2025.

Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Sebastião Nicácio de Oliveira – Contratado. Tavares/PB, de 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: FEFDDAC3

INSTRUMENTO: 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Do Contrato Nº 184/2026 .

Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa para prestar serviços no roço dos matos que estão invadindo as estradas que ligam a cidade e as zonas rurais do Município de Tavares/PB, conforme transferência especial de nº 09032025-078449, conforme planilhas orçamentárias.

Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70.

Empresa Contratada: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ Nº 28.114.128/0001-03.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 184/2026 que terminaria em 31 de outubro de 2026, o qual fica prorrogado a partir de 31 de outubro de 2026 até 31 de outubro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Terceira do Contrato nº 184/2026 sem alteração do objeto.

Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como na Cláusula Terceira do Contrato nº 184/2026.

Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Sebastião Nicácio de Oliveira – Contratado. Tavares/PB, de 23 de setembro de 2026

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 20B38E0A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2025

INSTRUMENTO: 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato Nº 188/2025 .

Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa para prestar serviços na Reforma da Escola José Nascimento da Silva, no Sitio Domingos Ferreira, Zona Rural do Município de Tavares/PB, conforme planilhas orçamentárias.

Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70.

Empresa Contratada: BRILHANTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 27.261.086/0001-62.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 188/2025 que terminaria em 19 de novembro de 2026, o qual fica prorrogado a partir de 19 de novembro de 2026 até 19 de novembro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº 188/2025 sem alteração do objeto e acréscimo de 8,51% do quantitativo do Contrato, onde o valor atual é de equivalente ao valor de R$ 198.124,01 (Cento e noventa e oito mil, cento e vinte e quatro reais e um centavos), após o acréscimo o valor ficará de R$ 296.169,09 (duzentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e nove reais e nove centavos), o acréscimo será de R$ 98.045,08(noventa e oito mil, quarenta e cinco reais e oito centavos). Fundamento Legal: Artigos 107, 124 a 139 da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Terceira e Sexta do Contrato nº 188/2025.

Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Mathias Braz Pereira – Contratado. Tavares/PB, de 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 1E1F8043

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2024

INSTRUMENTO: 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato Nº 226/2024 .

Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo e drenagem em várias ruas do Município de Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 943708/2023 e contrato de rapasse de nº

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