Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 25/09/2026 · pág. 58

DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

1087513-85 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 08.944.092/0001-70. Empresa Contratada: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 29.050.310/0001-00.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 226/2024 que terminaria em 22 de novembro de 2026, o qual fica prorrogado a partir de 22 de novembro de 2026 até 22 de novembro de 2027, totalizando 36 (trinta e seis) meses, alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº 226/2024 sem alteração do objeto e acréscimo de 8,51% do quantitativo do Contrato, onde o valor atual é de equivalente ao valor de R$ 414.869,07 (Quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sete centavos), após o acréscimo o valor ficará de R$ 450.186,67 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), o acréscimo será de R$ 35.317,64(trinta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).

Fundamento Legal: Artigos 107, 124 a 139 da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Terceira e Sexta do Contrato nº 226/2024.

Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra – Contratado. Tavares/PB, de 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 4579B7C9

DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:83996756599. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 24 de setembro de 2026

RIKELMY BARBOSA SILVA -

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição, de forma parcelada, de materiais de expediente e papelaria, materiais escolares, didático-pedagógicos, livros paradidáticos e materiais de artesanato, destinados à manutenção das atividades administrativas, educacionais, sociais e culturais desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 24 de setembro de 2026

RIKELMY BARBOSA SILVA -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, predominantemente injetáveis, soluções parenterais, anestésicos, tópicos e demais apresentações farmacêuticas constantes do Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 24 de setembro de 2026

RIKELMY BARBOSA SILVA – Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes – CREDAF, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 00006/2026, com recursos provenientes de saldos remanescentes de investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 08 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2026

RIKELMY BARBOSA SILVA -

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 5B4C035B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2026, que objetiva: Contratação de empresa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (gás de cozinha), bem como vasilhames novos e lacrados, destinados a suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, do Fundo Municipal de Saúde e das unidades administrativas a eles vinculadas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam