DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
| 31. | ADRIANA SUENYA DA SILVA | PROFESSOR POLIVALENTE | 40. HELENILSON BARBOSA SIMAO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
|---|---|---|---|
| 32. | KALYNDA FARIAS DA SILVA | PROFESSOR POLIVALENTE | 41. FILIPE REGIS DO NASCIMENTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| 33. | GLAUCILENE DIAS DE ARAUJO SANTOS | PROFESSOR POLIVALENTE | 42 ITAMARA WESKLA BARBOSA ALVES DE PROFESSOR DE HISTÓRIA |
| 34. | ERICA ALINE FEITOSA ARAUJO | PROFESSOR POLIVALENTE | . BRITO |
| 35. | LEANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS | PROFESSOR POLIVALENTE | 43. MÔNICA AGRA DE AZEVÊDO PROFESSOR DE HISTÓRIA |
| 36. | JOSE VALENT DE SOUZA FILHO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA | 44. MARIA RAQUEL SILVA PROFESSOR DE HISTÓRIA |
| 37. | ELIDACRIS FELIZARDO GUSTAVO DA SILVA |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
Publicado or: |
| 38. | ARTHUR ROBERTO TAVARES GALDINO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA | p |
| 39. | GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
Sergio Rodrigo da Silva Filho Código Identificador:8154E9AA |
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 600 DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 01248, de 9 de dezembro de 2025.
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 364.959,00 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:
| 02.102 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
|---|---|
| 04 122 1002 2003 Desenvolver as Atividades de Administração | |
0000036 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
31.605,00 |
| Total da Ação | 31.605,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 31.605,00 |
| 02.105 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | |
| 12 361 1004 2008 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (FUNDEB) |
|
| 0000148 3390.39 99 15411030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.639,00 |
| 0000150 3390.39 99 15431030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.540,00 |
| Total da Ação |
8.179,00 |
| 12 361 1004 2009 Desenvolver as Atividades da Merenda Escolar - Ensino Fundamental | |
| 0000156 3390.30 99 15520000 MATERIAL DE CONSUMO | 7.517,00 |
| Total da Ação | 7.517,00 |
| 12 361 1004 2011 Desenvolver as Atividades do Transporte Escolar | |
| 0000174 3390.39 99 15401030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000,00 |
| Total da Ação | 8.000,00 |
| 12 361 1004 2015 Desenvolver as Ativid.da Merenda Escolar - Agricultura Familiar | |
| 0000221 3390.30 99 15520000 MATERIAL DE CONSUMO | 11.336,00 |
| Total da Ação | 11.336,00 |
| 12 361 1004 2017 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação -QSE | |
0000226 3390.39 99 15500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.368,00 |
| Total da Ação | 1.368,00 |
| 12 361 1004 2018 Manutenção das Atividades do EJA | |
| 0000233 3190.13 99 15401070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.357,00 |
| Total da Ação |
2.357,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 38.757,00 |
| 02.106 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | |
| 23 695 1005 2022 Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Turismo | |
| 0000261 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000,00 |
| 0000264 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.400,00 |
| Total da Ação | 15.400,00 |
| Total da Unidade Orçamentária |
15.400,00 |
| 02.109 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 15 451 1003 1024 Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares | |
| 0000361 4490.51 99 17100000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 121.459,00 |
| Total da Ação | 121.459,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 121.459,00 |
| 04.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10 122 1008 2039 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprio) | |
| 0000421 3190.13 99 15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18.099,00 |
| Total da Ação | 18.099,00 |
| 10 301 1008 2042 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | |
| 0000444 3190.13 99 15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 48.750,00 |
| 0000447 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| Total da Ação | 68.750,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 86.849,00 |
| 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 08 244 1007 2053 Bloco da Proteção Social Básica (SCFV / PBF) | |
| 0000578 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
59.000,00 |
| 0000580 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| Total da Ação | 69.000,00 |
| 08 244 5000 2058 Programa Criança Feliz | |
| 0000633 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.889,00 |
| Total da Ação | 1.889,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 70.889,00 |
| Total de Suplementações | 364.959,00 |
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