DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
| Total de Anulações | 594.405,00 |
|---|---|
| Total de Outras Fontes | 0,00 |
| Total Geral de Fontes | 594.405,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 500C2CB2
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 57/2026GP/PMS DE 23/09/2026
Decreto Nº 57/2026GP/PMS de 23/09/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 375 de 10/12/2025 e demais legislações vigentes.
DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$659.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 2024 - MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0428.2024.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
254.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2024 ) R$ | 254.000,00 |
| 2026 - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS | |
| 10.301.0428.2026.3190110000.600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
12.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2026 ) R$ | 12.000,00 |
| 2083 - MATER PROG DE ATENCAO BASICA DE SAUDE PAB FIXO | |
| 10.301.0024.2083.3190110000.600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
10.000,00 |
| 10.301.0024.2083.3190110000.605 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
39.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2083 ) R$ | 49.000,00 |
| 2118 - MANTER A ATIVIDADE DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL | |
| 0.301.0026.2118.3190040000.600 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2118 ) R$ | 15.000,00 |
| 2142 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF | |
| 10.301.0428.2142.3190110000.600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
46.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2142 ) R$ | 46.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 376.000,00 |
| 2090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| 2091 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| .123.0004.2091.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
27.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2091 ) R$ | 27.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2090 ) R$ | 27.000,00 |
| 2130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 2014 - MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. | |
| 12.361.0188.2014.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
100.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2014 ) R$ | 100.000,00 |
| 5002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROG.PRIMEIRA INFÂNCIA | |
| 12.365.5000.5002.3190040000.542 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
36.000,00 |
| 12.365.5000.5002.3190110000.542 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
120.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 5002 ) R$ | 156.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2130 ) R$ | 256.000,00 |
| Valor Total R$ | 659.000,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$ 659.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2004 - MANTER ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|
| 4.122.0021.2004.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
29.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2004 ) R$ | 29.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2020 ) R$ | 29.000,00 |
| 2050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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