DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
| 13 392 1005 2025 Desenvolvimento de Atividades Culturais | |
|---|---|
| 0000291 3390.39 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 49.321,00 |
| Total da Ação | 49.321,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 59.919,00 |
| 04.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10 301 1008 1027 Contrução e/ou Reforma nas Unidades de Saúde |
|
| 0000408 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 237.352,00 |
| Total da Ação | 237.352,00 |
| 10 301 1008 2042 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | |
| 0000449 3390.36 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 |
| 0000451 3390.39 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000,00 |
| Total da Ação | 40.000,00 |
| 10 301 1008 2048 Desenvolvimento de Ações em Emendas Parlamentares - Atenção Básica | |
| 0000513 3390.30 99 17490000 MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 |
| Total da Ação | 50.000,00 |
| 10 302 1008 2049 Desenvolvimento de Ações em Emendas Parlamentares- Atenção Especializada MAC | |
| 0000531 3390.39 99 17490000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.942,00 |
| Total da Ação | 3.942,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 331.294,00 |
| 05.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 08 244 1007 2052 Desenvolvimento das Ações dos Conselhos | |
| 0000560 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO | 631,00 |
| Total da Ação | 631,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 631,00 |
| 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| 08 244 1007 2053 Bloco da Proteção Social Básica (SCFV / PBF) | |
| 0000574 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| Total da Ação | 5.000,00 |
| 08 244 1007 2060 Execução de Emendas Parlamentarespara a Assistência Social | |
| 0000652 3390.39 99 17490000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 |
| Total da Ação | 10.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 15.000,00 |
| Total de Suplementações | 594.405,00 |
Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 594.405,00 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quatrocentos e Cinco Reais), como segue:
| 02.105 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | |
|---|---|
| 27 812 1006 1007 Construção e ou Reforma de Espaços Esportivos | |
| 0000095 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000,00 |
| Total da Ação | 30.000,00 |
| 12 365 5000 1008 Construção e/ou reforma de Unidades de Educação Infantil | |
| 0000101 4490.51 99 15431030 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 |
| Total da Ação | 50.000,00 |
| 12 361 1004 1009 Aquisição/Desapropriação de imóveis | |
| 0000104 4590.61 99 15001001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 10.000,00 |
| Total da Ação | 10.000,00 |
| 12 361 1004 1010 Aquisição de Equipamentos de Informática Laboratóriais | |
| 0000109 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 |
| Total da Ação | 50.000,00 |
| 12 361 1004 2010 Desenvolver as Atividades com Recursos do FNDE | |
| 0000160 3390.30 99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00 |
| Total da Ação | 40.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 180.000,00 |
| 02.106 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | |
| 13 392 1005 1012 Construção, ampliação e reforma de espaços destinados a Cultura e Turismo | |
| 0000243 4490.51 99 17490000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 |
| Total da Ação | 50.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 50.000,00 |
| 02.108 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | |
| 20 608 1009 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas | |
| 0000314 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 |
| Total da Ação | 30.000,00 |
| 20 606 1009 1016 Implantação de Espaçospara Comercialiação da Produção Agropecuária. | |
| 0000318 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 |
| Total da Ação | 50.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 80.000,00 |
| 02.109 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 15 451 1003 1017 Desapropriação/Aquisição de Imóveis | |
| 0000337 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 40.000,00 |
| Total da Ação | 40.000,00 |
| 15 451 1003 1019 Implantação de Obras de Melhoria nas Estradas | |
| 0000346 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 94.405,00 |
| Total da Ação | 94.405,00 |
| 15 451 1003 1020 Construção, Ampliação e Revitalização de Espaços Públicos / Portais Turísticos | |
| 0000347 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 |
| Total da Ação | 50.000,00 |
| 17 512 1003 1023 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário | |
| 0000359 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 |
| Total da Ação | 50.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 234.405,00 |
| 04.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10 301 1008 1027 Contrução e/ou Reforma nas Unidades de Saúde | |
| 0000406 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 |
| Total da Ação | 50.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária | 50.000,00 |
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