DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
DO FORO
Fica eleito o foro do município de Itabaiana, Estado da Paraíba, competente para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Local e data Juripiranga - PB, 31 AGOSTO de 2026.
Prefeitura Municipal de Juripiranga ANTONIO MAROJA GUEDES Prefeito Constitucional Contratante
Larissa de Lima Sarmento CNPJ sob o nº 31.059.987/0001-43 LARISSA DE LIMA SARMENTO CPF: 087.487.314- 20 Contratada
| ESTADO DA PARAÍ PREFEITURA MUNICIPAL D GABINETE DO PREF ANEXO 11 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO |
Có BA E OLIVEDOS EITO DE ATIVOS E APLICAÇÃO |
Claudec digo Iden DOS RE |
Publ y Cavalcan tificador: CURSOS |
icado por: te de Melo 4F2BD07B |
|---|---|---|---|---|
| Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Olivedos |
||||
Poder Executivo |
||||
| C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55 |
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| Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00 |
||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
| JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO | ||||
| RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Demonstrativo Consolidado |
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| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS Receita Orçamentária |
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PREPREVISÃO ATUALIZADA(a) |
RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO (c) = | (a-b) | |
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 |
0,00 | 0,00 | ||
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO Despesa Orçamentária |
||||
DE ATIVOS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS E RESTOS A PAGAR |
M PAGAME RESTOS |
NTO D A PAGAR (g) |
E SALDO (h) = (d-e) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Investimentos 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdencia Decorrentes dos Recursos da Alienacao de Ativos 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR SALDO FINANCEIRO A APLICAR |
||||
2025 (i) 2026 (j) = (Ib – (IIf+ IIg)) |
SALDO ATUAL (k) = | (IIIi + IIIj) | ||
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR 0,00 0,00 |
0,00 | |||
| Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos | ||||
| Nota Explicativa: |
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 242BE2EA
www.diariomunicipal.com.br/famup 76
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA