DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
| Estado da Paraíba | Prefeitura Municipal de Olivedos |
|---|---|
| Poder Executivo | C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55 |
| Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00 |
|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
|
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO | |
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | Demonstrativo Consolidado |
| Bl Otái | Balanço Orçamentário |
| aanço rçamenro | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 52.567.901,00 |
| Previsão Atualizada | 52.567.901,00 |
| Receitas Realizadas | 27.369.400,54 |
| Déficit Orçamentário | |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) | 640.095,84 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 52.567.901,00 |
| Dotação Atualizada | 54.163.996,84 |
| Despesas Empenhadas | 26.573.418,92 |
| Despesas Liquidadas | 26.096.639,08 |
| Despesas Pagas | 25.850.728,43 |
| Superávit Orçamentário | 1.272.761,46 |
| Despesas por Função/Subfunção | Despesaspor Função/Subfunção |
| Até o Bimestre | |
| Despesas Empenhadas | 26.573.418,92 |
| Despesas Liquidadas | 26.096.639,08 |
| Ri C Líid RCL | Receita Corrente Líquida - RCL |
| eceta orrente qua - | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 39.168.072,12 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada Para Calculo Dos Limites De Endividamento | 38.321.072,12 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada Para Calculo Dos Limites Da Despesa Com Pessoal | 36.677.522,12 |
| Receitas e Desesas do Reime Prório de Previdência dos Servidores | Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
| p g p | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhada | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
| Resultado Previdenciário | |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas Previdenciárias Empenhada | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
| Resultado Previdenciário l il ii Resultados Nominal e Primário |
| Resultados Nominal e Primário | Resultados Nominal e Primário |
||
|---|---|---|---|
| Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) | |
| Resultado Primario Acima Da Linha Sem RPPS | 49.710,00 | 454.391,80 | 914,09 |
| Resultado Nominal Abaixo Da Linha Sem RPPS | 123.650,90 | 984.167,10 | 795,92 |
| Restos a Pagarpor Poder |
|||
| esos a aar or oer | |||
| g p | anceamento o Bimestre |
t Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 378.388,83 | 325.042,70 | 53.346,13 |
| Poder Executivo | 378.388,83 | 325.042,70 | 53.346,13 |
| Poder Legislativo | |||
| Poder Judiciário | |||
| Ministério Público | |||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 1.744.241,96 33.883,30 |
926.334,79 | 784.023,87 |
| Poder Executivo | 1.744.241,96 33.883,30 |
926.334,79 | 784.023,87 |
| Poder Legislativo | |||
| Poder Judiciário | |||
| Ministério Público | |||
| TOTAL | 2.122.630,79 33.883,30 |
1.251.377,49 | 837.370,00 |
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Despesas com Manutenção e De |
senvolvimento do Ensino | |
|---|---|---|
Valor Apurado Até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.951.817,38 |
25,00 | 35,30 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamenta 4.976.347,42 |
70,00 | 94,75 |
| Complementação da União ao FUNDEB Educação Infantil 931.353,17 |
57,41 | 88,96 |
| Complementação da União ao FUNDEB em Despesas de Capital 56.250,00 |
15,00 | 5,37 |
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédit |
o e Despesas de Capital | |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo Não Realizado | |
| Receitas de Operações de Crédito | ||
| Despesa de Capital Líquida 1.175.985,51 |
12.526.444,49 | |
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Projeção Atuarial dos Regimes d |
e Previdência |
|
10º Exercício |
20º Exercício | 35º Exercício |
| Plano Previdenciário | ||
| Receitas Previdenciárias | ||
| Despesas Previdenciárias | ||
| Resultado Previdenciário | ||
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Projeção Atuarial dos Regimes de Previdê |
ncia | |
10º Exercício 20º |
Exercício | 35º Exercício |
| Plano Financeiro | ||
| Receitas Previdenciárias | ||
| Despesas Previdenciárias |
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